Essa pergunta pode ter diversas respostas. No Brasil e em diversos países que adotam a classificação de NICE as marcas são registradas por classes. São, portando, 45 classes diferentes, que reúnem produtos ou serviços com afinidades entre si. Então podemos ter a marca “Continental” registrada para uma empresa na classe de Cigarros, outra na classe de Eletrodomésticos, outra na Classe de Programas de Rádio, e assim por diante.

Se a outra empresa estiver usando a marca para outro produto ou serviço que pertença à classe diversa da sua, é bem possível que você possa proteger sua marca. Também é importante saber quem usa a marca a mais tempo, se a marca é parte da razão social de alguma das empresas, se é exclusiva ou não, enfim, são vários fatores que podem permitir ou impedir o registro da sua marca, o melhor é fazer uma Pesquisa de Viabilidade. A sua marca é muito importante e merece ser estudada detalhadamente pelos nossos especialistas.

Errado. Um dos maiores erros é imaginar que, sendo seu sobrenome, não há riscos. Pelo contrário, os riscos são muito maiores!

Existem outros parentes com o mesmo sobrenome? Existem parentes com o mesmo sobrenome e atuando no mesmo segmento? Talvez você nem os conheça, mas nada impede que um deles tenha uma empresa no mesmo ramo que o seu e pior: que ele tenha pedido o registro antes de você! Isso, é claro, não impede de você utilizar seu nome no dia-a-dia, mas impedirá, sem dúvida, de você usar seu nome para identificar produtos ou serviços como marcas comerciais.

Existem outras pessoas, fora da sua família, com este sobrenome? Então é importante que você proteja sua marca antes que outro o faça e o impeça de usá-la, mesmo sendo um parente (distante ou não) ou até um estranho com o mesmo sobrenome.

Sim, precisa. Uma coisa é totalmente diferente da outra e muitas pessoas enganam-se a respeito do tema. O registro na Junta Comercial tem abrangência estadual e refere-se exclusivamente à razão social. No seu Estado não haverão duas empresas com a mesma razão comercial. Já a marca registrada no INPI tem abrangência nacional. E mais: a razão social da empresa não se confunde com marca e nem gera qualquer proteção, quer no âmbito Estadual, quer em âmbito nacional.

Em algumas situações o registro da marca no INPI pode implicar no cancelamento ou imposição de alteração da razão social registrada na Junta Comercial, enquanto que o inverso não é possível. O registro na Junta Comercial, dependendo do caso, até pode ajudá-lo a não perder a marca, mas obrigatoriamente você precisará registrá-la no INPI para isso.

Sim, pode. O registro pode, no Brasil e na grande maioria dos países, ser realizado em nome de pessoa física, contanto que ela, futuramente, tenha como comprovar a utilização da marca. Estima-se que atualmente aproximadamente 40% dos pedidos de marcas realizados no Brasil são feitos em nome de pessoas físicas, ou seja, não há nenhum problema em registrar uma marca sem ter a empresa devidamente formalizada como uma MEI, uma EIRELI ou uma LTDA.

Se futuramente você quiser transferir o nome da marca da pessoa física para uma pessoa jurídica que tenhas formalizado, bastará fazermos a cessão dos direitos marcários. Nossa equipe estará pronta para ajudar você com isso e quando você faz isso durante o processo de registro, na Regify é sem custo extra para o cliente.

Quando uma pessoa ou empresa identifica seus produtos e servidos com uma marca comercial ela busca, através dessa marca, criar o elemento que vincula o cliente ao seu produto e/ou serviço. Investe-se tempo, investe-se dinheiro, investe-se em marketing e diversos outros investimentos são realizados para que o cliente chegue até o seu estabelecimento, que pode ser físico ou virtual.

Tudo isso pode ser perdido ser alguém registrar a sua marca antes de você, pois o sistema de aquisição da propriedade da marca, no Brasil, diferentemente dos Estados Unidos, por exemplo, se dá exclusivamente através do registro e não do uso. Assim, se alguém registra a sua marca antes de você ou sua empresa, esse então dono da sua marca poderá exigir que você suspenda o seu uso. E você terá que obedecer, sob pena de ter que indenizar o dono da marca. Perde-se aí todo o investimento feito na marca.

Você pode, também, estar usando uma marca registrada, que já tem dono, para identificar o mesmo produto ou serviço. Isso é um perigo, pois cria para o dono dessa marca o direito de lhe demandar indenização pelo uso indevido da marca. E também não precisamos destacar que o uso indevido de uma marca registrada também é crime, segundo a Lei da Propriedade Industrial.

São inúmeras vantagens que nascem do registro da sua marca. A primeira delas é que ela passa a integrar o seu (ou da sua empresa) patrimônio jurídico. Nós por aqui brincamos que ela passa a ser como um celular ou um carro, que pode ser emprestado, vendido, alugado ou coisa parecida. Da mesma forma funciona com a marca registrada. A marca registrada pode ser vendida, cedida, licenciada. Pode também ser objeto de franquia e transferência de know-how.

Além disso, o que entendemos por principal vantagem do registro, quando realizado corretamente e de forma juridicamente segura, é o direito de uso exclusivo da marca em todo território nacional, impedindo, assim, que seus concorrentes utilizem o mesmo sinal marcário que você. Com isso protege-se todo o investimento de tempo, dinheiro e marketing que você e sua empresa fazem para alavancarem suas vendas e captar seus clientes, assegurando-se de que eles sempre voltarão para a sua marca.

Quanto a outros benefícios diretos, como já dissemos, só uma marca registrada pode gerar receita através de licenciamento, franquia ou venda (do registro). Somente uma marca registrada pode ser avaliada, contabilizada e, se for o caso, utilizada como garantia bancária para empréstimos, financiamentos, operações internacionais, etc.

Nem toda marca pode ser registrada. Infelizmente pessoas desavisadas ou mal instruídas por empresas despreparadas, que se dizem especialista em marcas, realizam protocolo de qualquer tipo de marca, sem atentar para os critérios jurídicos que permitem a registrabilidade de uma marca. É isso mesmo: uma marca, para ser registrada, precisa respeitar diversos critérios jurídicos e, por isso, aqui na Regify, quem realiza o Exame de Viabilidade não está vinculado à área de vendas, mas sim de sucesso do cliente. É a equipe jurídica que faz o exame de viabilidade e informa/orienta a nossa equipe de venda sobre a condução de cada caso em particular.

As pessoas acreditam que se a marca não existe no banco de dados do INPI, apenas isso, permite o seu registro. Isso é um grave equívoco e muitos empresários caem no golpe da fotinho do site do INPI, que empresas mandam informando clientes com marcas que jamais deveriam ser protocoladas sobre a viabilidade positiva do seu registro. Faça seu Exame de Viabilidade com uma equipe que está disposta a lhe dizer não e lhe orientar, evitando que você tome a decisão errada logo no início do seu negócio.

O Exame de Viabilidade pode ser requerido preenchendo o formulário do nosso site. Para registros de marcas no Brasil respondemos a viabilidade em até 1 hora e orientamos você sobre a segurança jurídica do seu registro.

Marca é todo sinal visualmente perceptível que é utilizado para distinguir produtos e serviços parecidos ou afins, impedindo que haja confusão entre quem está de fato fornecendo o serviço ou o produto. Nós, aqui na Regify costumamos dizer que a marca é o elo vincula você ou sua empresa com o cliente que consome seu produto ou serviço, impedindo que ele consuma de um concorrente seu por engano.

Podemos dividir as marcas em marcas de fato, ou seja, aquelas que são utilizadas sem nenhum direito de propriedade, estando sujeito à perda da marca aquele que a utiliza e pede o seu registro. Essas marcas de fato não podem ser negociadas, cedidas, vendidas ou licenciadas, pois quem a usa não é seu dono, uma vez que a propriedade sobre a marca não decorre do uso, mas sim do registro.

E também temos as marcas registradas, que passam a compor o patrimônio do seu titular e são protegidas pelo direito da propriedade industrial e pela lei. Essas marcas, quando registrada com critérios jurídicos adequados, passam a ser de uso exclusivo do seu proprietário e podem ser licenciadas, vendidas e negociadas.

Desistir do uso de uma marca é sempre uma escolha difícil, nós sabemos. Mas às vezes pode ser a escolha mais inteligente a ser feita.

Se você usa uma marca há anos e nunca registrou, mas a nossa equipe identificou uma anterioridade que impediria o registro, embora essa não seja uma boa notícia, ela cria um momento propício para você pensar em mudar de marca. Afinal de contas, a marca que tem a anterioridade e o registro primeiro implicaria, possivelmente, na perda do seu processo de registro. Isso não gera apenas a perda da marca, mas também a perda de tempo, de investimento em uma marca que sabe-se possivelmente vai ser indeferida e acaba sendo mais produtivo

Outro motivo comum para sugerirmos a desistência do uso de uma marca é a marca com a expressão já diluída ou enfraquecida. Ou seja, aquelas marcas que já existem várias outras com um sinal igual ou similar. Isso faz com que você se prive do principal benefício do registro de uma marca, que é o de usar com exclusividade.

Sim! Claro que você é uma marca e ela pode ser registrada. Assim você poderá licenciar produtos e serviços e sua marca passará a ter um valor econômico. Procure nossos especialistas para realização do Parecer de Viabilidade ou se tiver mais dúvidas sobre digital influencers e marcas registradas clique aqui e leia um artigo nosso sobre o assunto.