Classificação de Marca: conheça a classe 18 no INPI

A classificação de marca no INPI nem sempre é tarefa fácil. E classificar uma marca na classe errada pode causar sérios prejuízos ao seu negócio. Entenda a Classe 18 do INPI, responsável por proteger produtos couros e peles, sintéticos e naturais, bolsas e bagagens, coleiras, guias e roupas para animais e mais.
Escrito por Prof. Altair Rosa Filho
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O que é uma marca

Uma marca é um sinal distintivo que identifica e diferencia produtos ou serviços de uma empresa dos concorrentes no mercado. Ela pode ser um nome, símbolo, logotipo, design, slogan ou combinação desses elementos, que permite ao consumidor identificar e associar determinados produtos ou serviços a uma empresa específica.

Além de ser um meio de identificação e diferenciação, a marca também pode transmitir valores, qualidade e reputação da empresa. Por isso, é um ativo importante e valioso para qualquer negócio, que deve ser protegido e gerenciado adequadamente para garantir sua exclusividade e valor de mercado. O registro da marca é uma forma de proteção legal para garantir o direito exclusivo de uso da marca em relação aos produtos e serviços para os quais foi registrada.

O que são as classes de marcas

As classes de marcas são categorias pré-determinadas em que são divididos os produtos e serviços que uma empresa pode registrar como marca. Existem 45 classes no total, sendo 34 para produtos e 11 para serviços. Cada classe representa um grupo de produtos ou serviços semelhantes e, ao registrar uma marca em uma classe específica, você garante a proteção da sua marca apenas para os produtos ou serviços que pertencem a essa classe.

Por exemplo, se você tem uma empresa que produz roupas e quer registrar a sua marca, deve escolher a classe 25, que abrange produtos de vestuário. Se você não registrar a sua marca na classe correta, ela não estará protegida para os produtos ou serviços que não estão inclusos nessa classe, o que pode deixar a sua empresa vulnerável à concorrência desleal.

Por isso, é importante que a empresa faça uma pesquisa para identificar as classes corretas para registrar a sua marca, evitando problemas futuros e garantindo que a marca esteja protegida para os produtos ou serviços em que a empresa atua.

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Quais produtos são classificados na classe 18

Se você está pensando em criar uma marca para seus produtos, é importante entender quais produtos fazem parte de cada classe de marcas. A classe 18 é uma das classes de marcas definidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e engloba uma grande variedade de produtos.

Produtos que fazem parte da classe 18 incluem bolsas, malas, mochilas, pastas, carteiras, cintos, guarda-chuvas e guarda-sóis. Esses produtos são frequentemente usados para transportar objetos pessoais ou para proteção contra chuva e sol. Um exemplo de marca famosa na classe 18 é a Louis Vuitton, que é conhecida por suas bolsas de luxo.

Além disso, produtos de couro e imitações de couro, como jaquetas, casacos, luvas e sapatos, também fazem parte da classe 18. Marcas famosas nesta categoria incluem a Gucci, que é conhecida por seus sapatos e bolsas de couro, e a Nike, que fabrica tênis esportivos de alta qualidade.

Outros produtos que fazem parte da classe 18 incluem selas, arreios e equipamentos de equitação, bem como produtos de camping e lazer, como sacos de dormir, barracas e cadeiras dobráveis. Marcas famosas nesta categoria incluem a The North Face, que é conhecida por seus equipamentos de camping de alta qualidade.

Em resumo, se você estiver criando uma marca para produtos como bolsas, malas, cintos, sapatos ou equipamentos de camping, é importante registrar sua marca na classe 18 para garantir que ela esteja protegida legalmente. Um escritório especializado em marcas pode ajudá-lo a entender melhor quais produtos se enquadram nesta classe e a registrar sua marca de forma eficiente e eficaz.

Quais produtos não são classificados na Classe 18

A NCL 18 é a classificação de produtos relacionados à couro e seus derivados. Isso inclui bolsas, cintos, sapatos, carteiras, malas, entre outros. Portanto, produtos que não possuem couro ou seus derivados não fazem parte da NCL 18 e, portanto, não devem ser registrados nessa classe.

Alguns exemplos de produtos que não se enquadram na NCL 18 incluem roupas, joias, produtos eletrônicos, materiais de construção, produtos alimentícios, entre outros. Esses produtos são classificados em outras classes, como a NCL 25 para roupas e calçados, a NCL 14 para joias e relógios, a NCL 9 para produtos eletrônicos, a NCL 19 para materiais de construção e a NCL 30 para produtos alimentícios.

Muitas vezes, empresários por desconhecimento tentam registrar seus produtos em uma classe inadequada, o que pode resultar em um registro inválido e problemas legais no futuro. Por isso, é importante consultar um escritório especializado em marcas para ajudá-lo a determinar em qual classe sua marca deve ser registrada e garantir que ela esteja protegida legalmente.

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Quais os riscos de registrar uma marca na classe errada

Registrar uma marca na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCL) errada pode ter consequências extremamente prejudiciais para a empresa. A NCL é uma classificação internacional de produtos e serviços que ajuda a identificar a categoria a que pertencem, permitindo que sejam comparados de forma precisa e ordenada em todo o mundo. Por isso, escolher a classe correta é crucial para a proteção da marca e o sucesso dos negócios.

Primeiro, registrar uma marca na NCL errada pode expor a empresa a ações judiciais por parte de terceiros que já possuam uma marca registrada na classe correta. Isso pode resultar em litígios caros e demorados, que podem causar danos financeiros significativos à empresa. Além disso, a marca registrada na NCL errada pode não ser reconhecida como propriedade intelectual e, portanto, não ter proteção legal adequada, deixando-a vulnerável a plágio, cópia e uso indevido.

Segundo, a escolha da classe correta na NCL pode afetar diretamente a capacidade da empresa de expandir seus negócios. Isso ocorre porque cada classe da NCL inclui diferentes produtos e serviços e, portanto, tem diferentes requisitos de registro e proteção. Se uma empresa registra sua marca em uma classe inadequada, ela pode não ter proteção para os produtos ou serviços que realmente oferece, o que pode restringir sua capacidade de crescer e se desenvolver em novos mercados.

Terceiro, registrar uma marca na NCL errada pode ter implicações negativas em relação à imagem da empresa. Isso porque a escolha da classe errada pode levar a confusão ou ambiguidade em relação ao que a empresa oferece, levando a uma perda de credibilidade e confiança por parte do público. Além disso, uma marca registrada na classe errada pode não se encaixar nos padrões de qualidade e reputação da empresa, prejudicando sua imagem de marca e impactando negativamente sua capacidade de atrair e manter clientes.

Por que contratar uma empresa especializada

Contratar um escritório especializado em marcas para registrar a marca do empresário é uma escolha inteligente por várias razões. Em primeiro lugar, esses profissionais têm conhecimento e experiência em todo o processo de registro de marcas, o que significa que podem garantir que o processo seja feito corretamente e evitar erros que possam levar à rejeição do pedido. Além disso, esses escritórios têm acesso a recursos e ferramentas que podem acelerar o processo de registro, o que significa que o empresário pode obter a proteção de sua marca mais rapidamente.

Em segundo lugar, a contratação de um escritório especializado em marcas oferece tranquilidade ao empresário, pois ele pode ter certeza de que sua marca está protegida legalmente. Esses profissionais podem ajudar a resolver qualquer violação da marca de forma rápida e eficiente, permitindo que o empresário se concentre em administrar seu negócio sem se preocupar com questões legais. Em resumo, contratar um escritório especializado em marcas é uma escolha inteligente para qualquer empresário que queira proteger sua propriedade intelectual e garantir o sucesso de sua marca no mercado.

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