Nós ficamos chateados quando isso acontece. Mas empresas que dizem que têm 100% de aproveitamento mentem e nós não procedemos dessa forma. Por diversos motivos alheios à nossa vontade um pedido de registro de marca pode ser indeferido, já que ele, ao fim, é julgado por um ser humano, que tem as suas convicções e entendimentos sobre marcas que podem divergir do nosso ou até mesmo levar à uma decisão equivocada.

Quando um processo sob nossa responsabilidade é indeferido o nosso departamento jurídico entra em contato com você para alinharmos a apresentação de Recurso contra Indeferimento.

Clientes Regify podem contar com nossa equipe jurídica para apresentar recursos sem cobrança de honorários adicionais ou cobranças surpresas. E isso tudo está bem especificado no nosso contrato para sua segurança.

Essa é uma situação delicada. Em um caso como esse deve-se protocolar um pedido de registro de marca e apresentar uma oposição arguindo o direito de precedência.

Protocolar o processo de registro de marca o quanto antes é fundamental para que esse tipo de situação não ocorra. Largar em segundo lugar é sempre uma desvantagem processual.

Diferente da grande maioria das empresas, na Regify o seu processo de registro de marcas é acompanhado por uma equipe de advogados especializados em Propriedade Industrial e prontos para responder à qualquer intercorrência que se faça necessária durante o processo.

Os processos de registro de marca sob nossa responsabilidade são monitorados pelos mais modernos softwares para monitoramento de processos de registros de marcas e captura de protocolos.

Eventualmente o INPI pode encontrar algum problema formal ou de mérito no processo de registro. Nesse caso ele publica um pedido de exigência, orientando o que deve ser sanado para que o processo esteja apto para ir adiante.

Clientes que iniciaram seus processos de registro com a Regify têm o monitoramento dos seus processos até a entrega do certificado e por isso não contratam o serviço separadamente, pois ele já está integrado ao seu pacote de vantagens.

Clientes de outras empresas ou que realizaram seus pedidos de registro sozinhos podem contratar o serviço de monitoramento mesmo antes de terem suas marcas registradas, para proteger seu pedido de registro de qualquer diluição.

Sim, vocês contam, além de toda a proteção da marca junto ao INPI, com orientação jurídica permanente para adequada gestão do(s) ativo(s) marcários. Assim você saberá sempre qual a melhor estratégia para adotar na gestão das suas marcas registradas.

Defender-se de uma Oposição de Terceiro apresentada no seu processo de registro não só é importante como é fundamental, pois ela tem a finalidade de lhe impedir a obtenção do registro da sua marca. É uma espécie de "ataque" realizado por terceiro contra o seu registro e por isso é fundamental que que se apresente uma defesa consistente para a Oposição. Lembramos sempre que a decisão do processo administrativo de registro de marca, quando ocorre Oposição ao pedido de registro, tem como um dos seus embasamento a argumentação das duas partes durante um processo de registro, por isso é importante que haja sempre uma defesa quando seu registro sofre Oposição.

O processo de registro é um processo jurídico administrativo, por isso ele possui várias fases. Uma dessas fases é a fase em que qualquer pessoa interessada apresentar uma Oposição. Isso é o que chamamos de Oposição de Terceiro. Trata-se de um ataque ao pedido de registro da marca, apresentado formalmente nos autos do processo administrativo. A Oposição de Terceiro busca impedir que o pedido de registro de marca seja deferido pelo INPI, por isso é importante se defender.

Clientes Regify estão mais seguros, pois usamos os mais modernos sistemas para monitoramento de processos e se o seu processo receber uma oposição nós apresentamos defesa sem custo adicional de honorários e sem cobranças surpresas.

Aqui na Regify dividimos o processo de registro em X fases:

1) Fase de protocolo e exame formal: é a fase que se inicia com o protocolo do pedido de registro de marca feito pela nossa equipe e que se encerra quando o pedido de registro é publicado na Revista da Propriedade Industrial, RPI, meio através do qual o INPI dá ciência de todos os atos que ocorrem em processos de registros de marcas. Com a publicação do pedido na RPI inicia-se o prazo de 60 dias para que terceiros tomem conhecimento do seu pedido de registro e, se tiverem interesse, apresentem Oposição ao pedido.

2) Fase de Oposição e Defesa: publicado o pedido de registro na RPI e aberto o prazo de 60 dias, se qualquer terceiro apresentar Oposição do Pedido de Registro abre-se um novo prazo de 60 dias para defendermos nossos clientes da Oposição que foi apresentada, encerrando-se, com o protocolo da defesa, a segunda fase.

3) Fase de Julgamento de Mérito: É a fase que inicia após a apresentação da defesa de oposição, quando há Oposição ou que começa com o fim dos 60 dias quando não há qualquer Oposição. Essa fase de julgamento se encerra com o Deferimento do pedido e a expedição de certificado

4) Fase de expedição de certificado: essa fase se inicia após o deferimento do pedido de registro de marca e abre o prazo para recolhimento da Taxa de Expedição de Certificado e Primeiro Decênio de Uso da Marca. Feito o recolhimento da taxa (que está incluída no seu Contrato de Prestação de Serviços) o INPI publica a concessão e disponibiliza seu Certificado de Registro de Marca.

Um processo de registro de marcas, do protocolo até a concessão do pedido de registro, quando não há necessidade de apresentação de qualquer recurso, tem duração aproximada de 10 meses.
O prazo dos 10 meses pode variar, dependendo das ocorrências processuais que surgirem no curso do processo, tais como Oposições de Terceiros, necessidades de Defesas de Oposições e Recursos.
Para sua segurança, durante todo o processo administrativo de registro o seu processo é monitorado pela equipe da Regify e qualquer ocorrência é comunicada por e-mail, WhatsApp e/ou telefone.