Centenas de empresários por dia são notificados pelo uso indevido de uma marca registrada, simplesmente porque desconhecem a lei da propriedade industrial e não receberam a devida orientação no momento de criarem seus negócios ou produtos.

Assim, a maioria dos empresários desconhece os limites da concorrência, as regras que regulam esse mercado e a importância das marcas no jogo comercial. Empresários e empresárias desconhecem a importância do registro de marca e o benefício que empreendedores e empreendedoras cuidadosos têm ao registrarem suas marcas antes dos outros.

Ao desconhecerem isso acabam sendo notificados indevidamente porque criaram seus negócios com uma marca que jamais poderiam usar, pois já tinha registro. Isso poderia ser evitado no início do negócio.

Agora, ao receber uma notificação por uso indevido de marca registrada você precisa do aconselhamento jurídico, para entender se a notificação tem ou não fundamentação jurídica para impor que pare de usar a marca.

Não. Assim que você for notificado do uso indevido de marca registrada é importante que você procure acompanhamento sério que tenha capacidade jurídica de entender os direitos da marca notificante.

Uso decorre do fato de que nem todo registro de marca leva o titular ou a titular do registro de marca do direito de uso exclusivo de uma expressão.

Uma questão complexa como essas é o que faz a Regify atuar com experts em Direito de Marcas no país em que está acontecendo o registro.