Essa pergunta pode ter diversas respostas. No Brasil e em diversos países que adotam a classificação de NICE as marcas são registradas por classes. São, portando, 45 classes diferentes, que reúnem produtos ou serviços com afinidades entre si. Então podemos ter a marca “Continental” registrada para uma empresa na classe de Cigarros, outra na classe de Eletrodomésticos, outra na Classe de Programas de Rádio, e assim por diante.

Se a outra empresa estiver usando a marca para outro produto ou serviço que pertença à classe diversa da sua, é bem possível que você possa proteger sua marca. Também é importante saber quem usa a marca a mais tempo, se a marca é parte da razão social de alguma das empresas, se é exclusiva ou não, enfim, são vários fatores que podem permitir ou impedir o registro da sua marca, o melhor é fazer uma Pesquisa de Viabilidade. A sua marca é muito importante e merece ser estudada detalhadamente pelos nossos especialistas.

Errado. Um dos maiores erros é imaginar que, sendo seu sobrenome, não há riscos. Pelo contrário, os riscos são muito maiores!

Existem outros parentes com o mesmo sobrenome? Existem parentes com o mesmo sobrenome e atuando no mesmo segmento? Talvez você nem os conheça, mas nada impede que um deles tenha uma empresa no mesmo ramo que o seu e pior: que ele tenha pedido o registro antes de você! Isso, é claro, não impede de você utilizar seu nome no dia-a-dia, mas impedirá, sem dúvida, de você usar seu nome para identificar produtos ou serviços como marcas comerciais.

Existem outras pessoas, fora da sua família, com este sobrenome? Então é importante que você proteja sua marca antes que outro o faça e o impeça de usá-la, mesmo sendo um parente (distante ou não) ou até um estranho com o mesmo sobrenome.

Sim, precisa. Uma coisa é totalmente diferente da outra e muitas pessoas enganam-se a respeito do tema. O registro na Junta Comercial tem abrangência estadual e refere-se exclusivamente à razão social. No seu Estado não haverão duas empresas com a mesma razão comercial. Já a marca registrada no INPI tem abrangência nacional. E mais: a razão social da empresa não se confunde com marca e nem gera qualquer proteção, quer no âmbito Estadual, quer em âmbito nacional.

Em algumas situações o registro da marca no INPI pode implicar no cancelamento ou imposição de alteração da razão social registrada na Junta Comercial, enquanto que o inverso não é possível. O registro na Junta Comercial, dependendo do caso, até pode ajudá-lo a não perder a marca, mas obrigatoriamente você precisará registrá-la no INPI para isso.

Sim, pode. O registro pode, no Brasil e na grande maioria dos países, ser realizado em nome de pessoa física, contanto que ela, futuramente, tenha como comprovar a utilização da marca. Estima-se que atualmente aproximadamente 40% dos pedidos de marcas realizados no Brasil são feitos em nome de pessoas físicas, ou seja, não há nenhum problema em registrar uma marca sem ter a empresa devidamente formalizada como uma MEI, uma EIRELI ou uma LTDA.

Se futuramente você quiser transferir o nome da marca da pessoa física para uma pessoa jurídica que tenhas formalizado, bastará fazermos a cessão dos direitos marcários. Nossa equipe estará pronta para ajudar você com isso e quando você faz isso durante o processo de registro, na Regify é sem custo extra para o cliente.

Quando uma pessoa ou empresa identifica seus produtos e servidos com uma marca comercial ela busca, através dessa marca, criar o elemento que vincula o cliente ao seu produto e/ou serviço. Investe-se tempo, investe-se dinheiro, investe-se em marketing e diversos outros investimentos são realizados para que o cliente chegue até o seu estabelecimento, que pode ser físico ou virtual.

Tudo isso pode ser perdido ser alguém registrar a sua marca antes de você, pois o sistema de aquisição da propriedade da marca, no Brasil, diferentemente dos Estados Unidos, por exemplo, se dá exclusivamente através do registro e não do uso. Assim, se alguém registra a sua marca antes de você ou sua empresa, esse então dono da sua marca poderá exigir que você suspenda o seu uso. E você terá que obedecer, sob pena de ter que indenizar o dono da marca. Perde-se aí todo o investimento feito na marca.

Você pode, também, estar usando uma marca registrada, que já tem dono, para identificar o mesmo produto ou serviço. Isso é um perigo, pois cria para o dono dessa marca o direito de lhe demandar indenização pelo uso indevido da marca. E também não precisamos destacar que o uso indevido de uma marca registrada também é crime, segundo a Lei da Propriedade Industrial.

São inúmeras vantagens que nascem do registro da sua marca. A primeira delas é que ela passa a integrar o seu (ou da sua empresa) patrimônio jurídico. Nós por aqui brincamos que ela passa a ser como um celular ou um carro, que pode ser emprestado, vendido, alugado ou coisa parecida. Da mesma forma funciona com a marca registrada. A marca registrada pode ser vendida, cedida, licenciada. Pode também ser objeto de franquia e transferência de know-how.

Além disso, o que entendemos por principal vantagem do registro, quando realizado corretamente e de forma juridicamente segura, é o direito de uso exclusivo da marca em todo território nacional, impedindo, assim, que seus concorrentes utilizem o mesmo sinal marcário que você. Com isso protege-se todo o investimento de tempo, dinheiro e marketing que você e sua empresa fazem para alavancarem suas vendas e captar seus clientes, assegurando-se de que eles sempre voltarão para a sua marca.

Quanto a outros benefícios diretos, como já dissemos, só uma marca registrada pode gerar receita através de licenciamento, franquia ou venda (do registro). Somente uma marca registrada pode ser avaliada, contabilizada e, se for o caso, utilizada como garantia bancária para empréstimos, financiamentos, operações internacionais, etc.

Nem toda marca pode ser registrada. Infelizmente pessoas desavisadas ou mal instruídas por empresas despreparadas, que se dizem especialista em marcas, realizam protocolo de qualquer tipo de marca, sem atentar para os critérios jurídicos que permitem a registrabilidade de uma marca. É isso mesmo: uma marca, para ser registrada, precisa respeitar diversos critérios jurídicos e, por isso, aqui na Regify, quem realiza o Exame de Viabilidade não está vinculado à área de vendas, mas sim de sucesso do cliente. É a equipe jurídica que faz o exame de viabilidade e informa/orienta a nossa equipe de venda sobre a condução de cada caso em particular.

As pessoas acreditam que se a marca não existe no banco de dados do INPI, apenas isso, permite o seu registro. Isso é um grave equívoco e muitos empresários caem no golpe da fotinho do site do INPI, que empresas mandam informando clientes com marcas que jamais deveriam ser protocoladas sobre a viabilidade positiva do seu registro. Faça seu Exame de Viabilidade com uma equipe que está disposta a lhe dizer não e lhe orientar, evitando que você tome a decisão errada logo no início do seu negócio.

O Exame de Viabilidade pode ser requerido preenchendo o formulário do nosso site. Para registros de marcas no Brasil respondemos a viabilidade em até 1 hora e orientamos você sobre a segurança jurídica do seu registro.

Marca é todo sinal visualmente perceptível que é utilizado para distinguir produtos e serviços parecidos ou afins, impedindo que haja confusão entre quem está de fato fornecendo o serviço ou o produto. Nós, aqui na Regify costumamos dizer que a marca é o elo vincula você ou sua empresa com o cliente que consome seu produto ou serviço, impedindo que ele consuma de um concorrente seu por engano.

Podemos dividir as marcas em marcas de fato, ou seja, aquelas que são utilizadas sem nenhum direito de propriedade, estando sujeito à perda da marca aquele que a utiliza e pede o seu registro. Essas marcas de fato não podem ser negociadas, cedidas, vendidas ou licenciadas, pois quem a usa não é seu dono, uma vez que a propriedade sobre a marca não decorre do uso, mas sim do registro.

E também temos as marcas registradas, que passam a compor o patrimônio do seu titular e são protegidas pelo direito da propriedade industrial e pela lei. Essas marcas, quando registrada com critérios jurídicos adequados, passam a ser de uso exclusivo do seu proprietário e podem ser licenciadas, vendidas e negociadas.

Desistir do uso de uma marca é sempre uma escolha difícil, nós sabemos. Mas às vezes pode ser a escolha mais inteligente a ser feita.

Se você usa uma marca há anos e nunca registrou, mas a nossa equipe identificou uma anterioridade que impediria o registro, embora essa não seja uma boa notícia, ela cria um momento propício para você pensar em mudar de marca. Afinal de contas, a marca que tem a anterioridade e o registro primeiro implicaria, possivelmente, na perda do seu processo de registro. Isso não gera apenas a perda da marca, mas também a perda de tempo, de investimento em uma marca que sabe-se possivelmente vai ser indeferida e acaba sendo mais produtivo

Outro motivo comum para sugerirmos a desistência do uso de uma marca é a marca com a expressão já diluída ou enfraquecida. Ou seja, aquelas marcas que já existem várias outras com um sinal igual ou similar. Isso faz com que você se prive do principal benefício do registro de uma marca, que é o de usar com exclusividade.

Sim! Claro que você é uma marca e ela pode ser registrada. Assim você poderá licenciar produtos e serviços e sua marca passará a ter um valor econômico. Procure nossos especialistas para realização do Parecer de Viabilidade ou se tiver mais dúvidas sobre digital influencers e marcas registradas clique aqui e leia um artigo nosso sobre o assunto.

Inicialmente é necessário efetuar uma busca de anterioridade para avaliar a viabilidade do pedido de registro de marca. É necessário verificar a existência de marcas iguais ou semelhantes registradas no INPI que eventualmente possam impedir o registro da sua marca.

A busca deve ser efetuada pelos nossos especialistas, para evitar o risco de solicitar o registro de uma marca que não será concedida em razão da existência de anterioridades e evitar qualquer exposição sua ao risco. A busca deve considerar diversos fatores, como a semelhança fonética, dobra de letras, tradução da marca quando estiver em idioma estrangeiro e, ainda, a afinidade entre produtos e serviços de classes diferentes.

Considerando que a marca não possua impedimentos legais, então o pedido de registro de marca pode ser solicitado. Fale com um de nossos consultores pelo atendimento online ou pelo telefone.

O exame de viabilidade é fundamental para entendermos se existe alguma anterioridade que prejudique o seu pedido de registro. Anterioridades são marcas iguais ou semelhantes, na mesma classe, que implicam na impossibilidade de se requerer o registro da marca. O exame de viabilidade é o primeiro passo para o início de um processo de registro de marca. Ele é importante para visualizarmos as possíveis intercorrências que podem haver durante o processo de registro.

As viabilidades na Regify são feitas por profissionais experientes e sistemas avançados, com a finalidade de minimizar risco de indeferimento. É por isso que contamos com um baixo índice de indeferimento de pedidos.

Marcas fortes não usam expressões próximas aos objetos ou serviços que elas marcam. Elas também não utilizam apenas expressões que qualificam o produto. Um exemplo de marca extremamente fraca seria Açaí Geladinho, uma vez que come-se o Açaí, habitualmente, gelado.

As melhores marcas são formadas por expressões aleatórias, que não tem qualquer ligação com o objeto marcado, tal como a Apple (Maçã) para aparelhos eletrônicos e computadores. Maçã não tem nada de próximo de computadores. Outro exemplo é a Gol para companhia aérea.

Mais forte do que as expressões aleatórias são as expressões fantasiosas. Elas não existem na língua vernacular. Tem-se como exemplo a expressão Pepsi, para marcar refrigerante. Outro bom exemplo é a marca Brastemp, para eletrodomésticos. Ambas são expressões que não existem e não possuem significado algum.

Um processo de registro de marcas, do protocolo até a concessão do pedido de registro, quando não há necessidade de apresentação de qualquer recurso, tem duração aproximada de 10 meses.
O prazo dos 10 meses pode variar, dependendo das ocorrências processuais que surgirem no curso do processo, tais como Oposições de Terceiros, necessidades de Defesas de Oposições e Recursos.
Para sua segurança, durante todo o processo administrativo de registro o seu processo é monitorado pela equipe da Regify e qualquer ocorrência é comunicada por e-mail, WhatsApp e/ou telefone.

Aqui na Regify dividimos o processo de registro em X fases:

1) Fase de protocolo e exame formal: é a fase que se inicia com o protocolo do pedido de registro de marca feito pela nossa equipe e que se encerra quando o pedido de registro é publicado na Revista da Propriedade Industrial, RPI, meio através do qual o INPI dá ciência de todos os atos que ocorrem em processos de registros de marcas. Com a publicação do pedido na RPI inicia-se o prazo de 60 dias para que terceiros tomem conhecimento do seu pedido de registro e, se tiverem interesse, apresentem Oposição ao pedido.

2) Fase de Oposição e Defesa: publicado o pedido de registro na RPI e aberto o prazo de 60 dias, se qualquer terceiro apresentar Oposição do Pedido de Registro abre-se um novo prazo de 60 dias para defendermos nossos clientes da Oposição que foi apresentada, encerrando-se, com o protocolo da defesa, a segunda fase.

3) Fase de Julgamento de Mérito: É a fase que inicia após a apresentação da defesa de oposição, quando há Oposição ou que começa com o fim dos 60 dias quando não há qualquer Oposição. Essa fase de julgamento se encerra com o Deferimento do pedido e a expedição de certificado

4) Fase de expedição de certificado: essa fase se inicia após o deferimento do pedido de registro de marca e abre o prazo para recolhimento da Taxa de Expedição de Certificado e Primeiro Decênio de Uso da Marca. Feito o recolhimento da taxa (que está incluída no seu Contrato de Prestação de Serviços) o INPI publica a concessão e disponibiliza seu Certificado de Registro de Marca.

O processo de registro é um processo jurídico administrativo, por isso ele possui várias fases. Uma dessas fases é a fase em que qualquer pessoa interessada apresentar uma Oposição. Isso é o que chamamos de Oposição de Terceiro. Trata-se de um ataque ao pedido de registro da marca, apresentado formalmente nos autos do processo administrativo. A Oposição de Terceiro busca impedir que o pedido de registro de marca seja deferido pelo INPI, por isso é importante se defender.

Clientes Regify estão mais seguros, pois usamos os mais modernos sistemas para monitoramento de processos e se o seu processo receber uma oposição nós apresentamos defesa sem custo adicional de honorários e sem cobranças surpresas.

Defender-se de uma Oposição de Terceiro apresentada no seu processo de registro não só é importante como é fundamental, pois ela tem a finalidade de lhe impedir a obtenção do registro da sua marca. É uma espécie de "ataque" realizado por terceiro contra o seu registro e por isso é fundamental que que se apresente uma defesa consistente para a Oposição. Lembramos sempre que a decisão do processo administrativo de registro de marca, quando ocorre Oposição ao pedido de registro, tem como um dos seus embasamento a argumentação das duas partes durante um processo de registro, por isso é importante que haja sempre uma defesa quando seu registro sofre Oposição.

Sim, vocês contam, além de toda a proteção da marca junto ao INPI, com orientação jurídica permanente para adequada gestão do(s) ativo(s) marcários. Assim você saberá sempre qual a melhor estratégia para adotar na gestão das suas marcas registradas.

Clientes que iniciaram seus processos de registro com a Regify têm o monitoramento dos seus processos até a entrega do certificado e por isso não contratam o serviço separadamente, pois ele já está integrado ao seu pacote de vantagens.

Clientes de outras empresas ou que realizaram seus pedidos de registro sozinhos podem contratar o serviço de monitoramento mesmo antes de terem suas marcas registradas, para proteger seu pedido de registro de qualquer diluição.

Eventualmente o INPI pode encontrar algum problema formal ou de mérito no processo de registro. Nesse caso ele publica um pedido de exigência, orientando o que deve ser sanado para que o processo esteja apto para ir adiante.

Diferente da grande maioria das empresas, na Regify o seu processo de registro de marcas é acompanhado por uma equipe de advogados especializados em Propriedade Industrial e prontos para responder à qualquer intercorrência que se faça necessária durante o processo.

Os processos de registro de marca sob nossa responsabilidade são monitorados pelos mais modernos softwares para monitoramento de processos de registros de marcas e captura de protocolos.

Essa é uma situação delicada. Em um caso como esse deve-se protocolar um pedido de registro de marca e apresentar uma oposição arguindo o direito de precedência.

Protocolar o processo de registro de marca o quanto antes é fundamental para que esse tipo de situação não ocorra. Largar em segundo lugar é sempre uma desvantagem processual.

Nós ficamos chateados quando isso acontece. Mas empresas que dizem que têm 100% de aproveitamento mentem e nós não procedemos dessa forma. Por diversos motivos alheios à nossa vontade um pedido de registro de marca pode ser indeferido, já que ele, ao fim, é julgado por um ser humano, que tem as suas convicções e entendimentos sobre marcas que podem divergir do nosso ou até mesmo levar à uma decisão equivocada.

Quando um processo sob nossa responsabilidade é indeferido o nosso departamento jurídico entra em contato com você para alinharmos a apresentação de Recurso contra Indeferimento.

Clientes Regify podem contar com nossa equipe jurídica para apresentar recursos sem cobrança de honorários adicionais ou cobranças surpresas. E isso tudo está bem especificado no nosso contrato para sua segurança.