Em toda sala de aula que eu entro, quando começo a falar sobre o assunto de Direito das Marcas, em alguma turma de Propriedade Industrial, alguém pergunta: é igual a história do Cachorro do Anchieta? E toda vez eu respondo: sim, cabe bem na história do Anchieta.

É claro que para escrever esse texto nós usamos nossos tradicionais personagens empreendedores, contando uma história bastante parecida, não só com a que os alunos perguntam, mas com alguma que, talvez, você já tenha ouvido falar. Trata-se da história do seu Ziko, alguém que perdeu a sua marca porque não realizou o seu registro. E quando quis fazer, fez tarde demais.

Era uma vez uma carrocinha de cachorro-quente que ficava em frente a uma famosa praça de uma cidadezinha, chamada Praça Anchieta. O cachorro-quente, com receita de molho especial da família, logo ficou famoso e conhecido como o Cachorro da Anchieta. À noite toda cidade fazia fila para comer o saboroso Cachorro da Anchieta, sentados na pracinha. Era uma tradição da cidade e não havia quem na redondeza não o conhecesse.

Seu Ziko, dono do Cachorro da Anchieta, começou a ganhar dinheiro, bastante dinheiro. A fila corria pelo prédio ao lado, com dezenas de pessoas esperando para primeiro pagar e depois pegar seu cachorro-quente. Logo seu Ziko triplicou a sua equipe, mas ignorou todas as propostas para que registrasse a sua marca, que ganhara ampla notoriedade na cidade. Um grave erro do Seu Ziko.

Na sua jornada empreendedora, com o aumento da demanda, o crescimento da sua marca de fato (uma marca sem registro) Cachorro da Anchieta, logo seu Ziko trouxe um sobrinho (alteramos o grau de parentesco) para trabalhar com ele e ajudá-lo com a "carrocinha", que já contava com vários atendentes por turno. O sobrinho do seu Ziko, por mais de uma vez, ofereceu para eles realizarem e protegerem a marca com o Registro da Marca, para que eles também pudessem ampliar os negócios, já que a carrocinha era replicável em larga escala e o lanche era realmente bom. Todas as propostas eram negadas por seu Ziko, que achava o registro desnecessário.

Toninho, o sobrinho, tinha nas veias o sangue empreendedor e não se conformava com a decisão do seu Tio, de não expandir a marca Cachorro do Anchieta, que era muito, mas muito famosa na região. Então Toninho tomou uma decisão: registrar a marca Cachorro do Anchieta em seu nome e alçar vôo sozinho, sem o Tio.

O sobrinho do Seu Ziko, com seu perfil empreendedor, conhecedor da receita tradicional da família e de todo o funcionamento do negócio, pois era o braço direito de Seu Ziko, sabendo que a marca ganhou ampla notoriedade na região, mas não era registrada, tomou a iniciativa de registrar a marca Cachorro da Anchieta e obteve o registro em seu nome.

Logo depois, Toninho notificou Seu Ziko foi para que ele se abstivesse de usar a marca Cachorro da Anchieta. E a partir daí iniciou-se uma grande batalha judicial. Mas infelizmente não houve nada que Ziko pudesse fazer. Ele perdeu o direito de uso da marca.

Os julgadores entenderam que ele tinha conhecimento da necessidade do registro, que ignorou as propostas e que a marca, então, deveria ficar com Toninho.

Toninho era realmente muito empreendedor e logo transformou a marca Cachorro da Anchieta em uma famosa rede de franquias, com a receita tradicional da família e até hoje, milhares de pessoas que comem o delicioso cachorro-quente em shoppings do Brasil acham que é o mesmo da pracinha.

E hoje, cada vez que vai a qualquer shopping do Brasil Seu Ziko vê a marca Cachorro da Anchieta estampando a vitrine dessa famosa rede de franquias de cachorro-quente. A sua carrocinha perdeu boa parte da clientela, pois muita gente imagina que as lojas dos shoppings são a mesma da tradicional carrocinha da praça. 

Mas não. Hoje, a carrocinha do Seu Ziko se chama Cachorro da A. E ele nunca conseguiu ver tal marca ser tão reconhecida pelo público como aquela que perdeu para o sobrinho.

Seu Ziko, só dá para dizer uma coisa: Zikou! Perdeu a marca, infelizmente.

Dessa história, podemos tirar várias lições sobre propriedade industrial e também sobre o mundo dos negócios, sejam elas boas ou ruins, ensinam fatos que não podem ser ignorados no dia-a-dia empresarial:

1) A sua marca pode ser roubada por um sócio, um funcionário insatisfeito ou até mesmo por um parente, como na história do seu Zé;

2) Muitas vezes, problemas como este não podem ser revertidos nem judicialmente, como foi o caso do Seu Zé.

3) A marca, para crescer de forma sólida, precisa ser registrada e não registrar é um grande erro.

Não seja um Zé. Registre a sua marca com a ajuda do time da Regify.