Classificação de Marca: conheça a classe 12 no INPI

A classificação de marca no INPI nem sempre é tarefa fácil. E classificar uma marca na classe errada pode causar sérios prejuízos ao seu negócio. Entenda a Classe 12 do INPI, responsável por proteger produtos como veículos, motores para veículos terrestres, drones profissionais, partes de veículos e mais.
Escrito por Prof. Altair Rosa Filho
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O que é uma marca

Uma marca é a identidade visual da sua empresa e representa a reputação e imagem que você quer transmitir ao mercado. É a forma como os consumidores irão reconhecer e diferenciar seus produtos e serviços dos concorrentes. Uma marca forte e bem construída pode trazer uma série de benefícios para o seu negócio, como maior reconhecimento de marca, aumento de vendas e fidelização de clientes.

No entanto, é importante lembrar que a marca não é apenas um símbolo ou logotipo, mas um ativo valioso do seu negócio. É por isso que o registro de marca é tão importante, pois garante a proteção legal da sua identidade visual e evita que terceiros usem ou copiem indevidamente a sua marca. Investir na construção e registro de uma marca forte pode ser uma das estratégias mais eficazes para impulsionar o crescimento e o sucesso do seu negócio. Não deixe sua marca desprotegida, consulte um escritório especializado em marcas e garanta a proteção legal da sua identidade visual.

O que são as classes de marcas

As classes de marcas no direito brasileiro são uma forma de organizar e proteger a propriedade intelectual de uma empresa ou pessoa. Elas servem para identificar e categorizar os produtos e serviços para os quais a marca pode ser registrada, garantindo que a marca seja usada adequadamente e protegida legalmente.

As classes de marcas são uma ferramenta importante para garantir que a sua empresa esteja protegida contra possíveis violações de marca e evitar conflitos com outras marcas já registradas. Isso é especialmente importante em um mercado cada vez mais competitivo, onde a identidade visual de uma marca pode ser um dos principais fatores que diferenciam um produto ou serviço de seus concorrentes.

Ao selecionar a classe de marca correta, você pode garantir que sua marca esteja protegida legalmente e possa ser usada com segurança em todos os seus produtos e serviços. É por isso que é fundamental contar com o auxílio de profissionais especializados em marcas, que podem ajudar a identificar a classe correta e garantir que o registro seja feito de forma adequada. Afinal, uma marca forte e bem protegida é essencial para o sucesso do seu negócio.

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Quais produtos são classificados na classe 12

A NCL 12 é uma das classes de marcas no direito brasileiro que engloba produtos relacionados ao setor de construção e decoração. Essa classe abrange materiais de construção, ferramentas, tintas e vernizes, além de móveis, itens de iluminação e artigos de decoração. É importante destacar que o registro de marca dentro da NCL 12 pode trazer segurança jurídica e impedir que outras empresas utilizem marcas similares para produtos similares.

Dentre os produtos que fazem parte da NCL 12, podemos citar: argamassas, cimentos, tijolos, blocos de concreto, telhas, pisos e revestimentos, além de janelas, portas, fechaduras, ferramentas manuais e elétricas, tintas, vernizes e selantes. Também entram na categoria móveis e artigos de decoração, como cadeiras, mesas, luminárias, quadros e tapetes.

Portanto, se você atua no setor de construção, decoração ou fabricação de produtos relacionados à NCL 12, é importante garantir o registro da sua marca nessa classe. Isso pode trazer segurança jurídica para o seu negócio e impedir que concorrentes utilizem marcas similares para produtos semelhantes, causando confusão para o seu público-alvo.

Quais produtos não são classificados na Classe 12

A NCL 12 é composta por produtos relacionados a veículos, máquinas e equipamentos utilizados em atividades de transporte e construção. Porém, muitos empresários acabam registrando produtos que não se enquadram nessa classe, o que pode trazer grandes problemas.

Um exemplo disso é o registro de marcas de produtos eletrônicos, como smartphones e tablets, na classe 12. Apesar de serem produtos tecnológicos, eles não têm relação direta com veículos ou equipamentos de transporte. Registá-los nessa classe pode resultar em um registro indeferido ou até mesmo em uma ação de nulidade do registro, o que gera gastos desnecessários e perda de tempo.

Outro erro comum é o registro de marcas de bicicletas na NCL 12. Embora as bicicletas possam ser consideradas meios de transporte, elas não se enquadram na classe 12, que se refere a veículos terrestres. O registro incorreto pode levar a problemas no futuro, como a necessidade de uma nova solicitação de registro ou até mesmo a perda do direito de exclusividade da marca.

Por fim, outro exemplo é o registro de marcas de ferramentas elétricas na NCL 12. Embora sejam comumente usadas em atividades de construção, as ferramentas elétricas não são consideradas equipamentos de transporte e, portanto, não se enquadram na classe 12. Registrar esses produtos na classe errada pode levar à negação do registro ou a uma ação de nulidade no futuro.

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Quais os riscos de registrar uma marca na classe errada

Registrar uma marca na NCL errada pode ser um erro catastrófico para sua empresa. Isso porque, ao registrar sua marca em uma classe que não corresponde aos seus produtos ou serviços, você pode estar deixando sua marca vulnerável a cópias, imitações e violações de propriedade intelectual.

Ao registrar uma marca em uma NCL errada, você corre o risco de perder o direito exclusivo de uso da marca em sua área de atuação, permitindo que seus concorrentes usem sua marca ou até mesmo copiem seu logotipo ou nome comercial.

Além disso, a marca registrada na NCL errada pode causar confusão aos consumidores, gerando desconfiança e diminuição da credibilidade da sua empresa. Isso pode prejudicar sua reputação e até mesmo levar a perda de vendas e clientes.

Portanto, é fundamental que sua empresa registre sua marca na NCL correta, com a ajuda de um escritório especializado em propriedade intelectual. Não deixe sua empresa exposta a riscos e perdas, proteja sua marca adequadamente e garanta a segurança do seu negócio.

Por que contratar uma empresa especializada

Se você é um empresário e pretende registrar uma marca, mas não tem certeza de como fazer isso corretamente, saiba que pode estar colocando em risco todo o seu negócio. Registrar uma marca na NCL errada pode levar a problemas legais, multas e até mesmo à perda da marca. Além disso, você pode perder tempo e dinheiro tentando corrigir o erro, o que pode prejudicar o crescimento do seu negócio. Não arrisque tudo o que você construiu até agora, contrate uma empresa especializada em registro de marcas e tenha a certeza de que está fazendo tudo da maneira correta e segura.

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