Classificação de Marca: conheça a classe 28 no INPI

A classificação de marca no INPI nem sempre é tarefa fácil. E classificar uma marca na classe errada pode causar sérios prejuízos ao seu negócio. Entenda a Classe 28 do INPI, responsável por proteger brinquedos, videogames, jogos, artigos de ginástica e de decoração natalina e mais.
Escrito por Prof. Altair Rosa Filho
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O que é uma marca

Uma marca é um símbolo, palavra, nome ou design que é usado para identificar um produto ou serviço e diferenciá-lo dos demais no mercado. É uma forma de criar uma identidade para a empresa e estabelecer uma conexão emocional com os clientes, por meio de elementos que possuem valor simbólico e cultural.

A marca é muito importante para a empresa, pois é por meio dela que o público identifica e se lembra dos produtos e serviços oferecidos. Além disso, a marca também pode ser um ativo valioso da empresa, podendo ser licenciada, vendida ou utilizada como estratégia de marketing para conquistar e fidelizar clientes. Por isso, é fundamental que a marca esteja protegida legalmente por meio do registro, para garantir exclusividade de uso e evitar conflitos com outras marcas já registradas.

O que são as classes de Nice

As classes de Nice são um sistema de classificação internacional que agrupa produtos e serviços em categorias específicas, de acordo com suas características. Essa classificação é utilizada no registro de marcas, para identificar em qual ou quais categorias um produto ou serviço se enquadra, permitindo que ele seja protegido legalmente apenas nessas categorias.

A classificação de Nice é dividida em 45 classes, sendo as 34 primeiras dedicadas aos produtos e as outras 11 aos serviços. Cada classe é identificada por um número e um título descritivo, que indicam quais produtos ou serviços pertencem a essa categoria. Por exemplo, a classe 25 se refere a roupas, calçados e acessórios, enquanto a classe 35 se refere a serviços de publicidade e marketing.

Ao registrar uma marca, é importante identificar corretamente as classes de Nice em que o produto ou serviço se enquadra, para que a proteção legal da marca seja efetiva. Por exemplo, se uma empresa fabrica e vende roupas, é importante registrar a marca nas classes 25 e 35 (para serviços de venda e promoção de roupas), mas não na classe 29 (para alimentos), pois isso não seria válido legalmente.

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Quais os produtos integram a Classe 28

A classe 28 da Classificação de Nice é dedicada aos produtos relacionados a jogos, brinquedos e equipamentos esportivos. Essa categoria engloba desde brinquedos para crianças até equipamentos profissionais de esportes.

Entre os produtos que integram a classe 28 estão jogos de tabuleiro, bonecas, carrinhos, brinquedos de pelúcia, patins, skates, bolas e equipamentos para jogos de mesa, como mesas de pingue-pongue, bilhar e futebol de mesa. Além disso, também estão inclusos nessa classe produtos para atividades ao ar livre, como bicicletas, equipamentos de camping, tendas e acessórios para pesca e caça.

Exemplos de marcas registradas na classe 28 incluem a marca Nerf, conhecida por seus brinquedos de espuma para batalhas, a marca Mattel, que produz diversos tipos de brinquedos, como a Barbie e o Hot Wheels, e a marca Nike, que produz equipamentos esportivos como bolas de futebol, tênis de corrida e roupas para atividades físicas.

Ao registrar uma marca na classe 28, é importante garantir que ela esteja de acordo com as especificações da classificação, para evitar conflitos com outras marcas já registradas na mesma categoria.

Quais produtos definitivamente não integram a Classe 28

A classe 28 da Classificação de Nice é bastante específica, abrangendo apenas produtos relacionados a jogos, brinquedos e equipamentos esportivos. Dessa forma, produtos que não se encaixam nessa descrição não devem ser registrados nessa classe.

Alguns exemplos de produtos que definitivamente não integram a classe 28 e que as pessoas por equívoco registram nessa classe são alimentos, bebidas, roupas e calçados. Esses produtos pertencem a outras classes, como a classe 30 para alimentos e bebidas, a classe 25 para roupas e a classe 25 para calçados.

Ao registrar uma marca, é importante escolher a classe correta, para evitar conflitos com outras marcas já registradas na mesma categoria. Portanto, é essencial entender bem a descrição de cada classe da Classificação de Nice antes de escolher a classe em que a sua marca será registrada.

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Quais os perigos de registrar a marca na classe errada
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Registrar uma marca na classe errada pode trazer diversos problemas para o seu negócio. Isso porque, quando uma marca é registrada em uma classe que não corresponde aos produtos ou serviços oferecidos pela empresa, ela fica exposta a possíveis conflitos com outras marcas já registradas na mesma categoria.

Esses conflitos podem gerar processos judiciais e prejuízos financeiros para a empresa, além de colocar em risco a própria validade do registro da marca. Por isso, é essencial ter conhecimento sobre a Classificação de Nice e escolher cuidadosamente a classe correta para registrar a sua marca, garantindo assim a proteção legal e a segurança do seu negócio.

Porque contratar uma empresa profissional

Registrar uma marca é um processo complexo e envolve diversas etapas que exigem conhecimentos específicos e atenção aos detalhes. Por isso, contar com uma empresa especializada nesse tipo de serviço pode trazer inúmeras vantagens e garantir que todo o processo seja realizado com segurança e eficiência.

Uma empresa especializada em registro de marcas possui expertise e conhecimentos técnicos para identificar a classe correta para registrar a sua marca, garantindo assim que ela esteja devidamente protegida legalmente. Além disso, a empresa também pode auxiliar na busca de possíveis conflitos com outras marcas já registradas, evitando assim processos judiciais e prejuízos financeiros para o seu negócio.

Investir em uma empresa especializada em registro de marcas é, portanto, um investimento estratégico e fundamental para garantir a segurança e a proteção da sua marca, além de evitar possíveis transtornos que podem comprometer a reputação e a rentabilidade do seu negócio.

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