Classificação de Marca: conheça a classe 35 no INPI

Saiba as atividades da Classe 35 no INPI, que protege os serviços de comércio de bens de consumo, por qualquer meio, seja físico ou online e serviços de suporte aos negócios, como agências de marketing e contabilidade.
Escrito por Prof. Altair Rosa Filho
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A Classe 35 no INPI é uma das classes mais abrangentes da Classificação de Nice. Ela abrange todas as atividades comerciais em geral, por qualquer meio, ou seja, via ponto físico ou via internet. Junto à ela estão todas as atividades de suporte aos negócios, como atividades de marketing, de contabilidade, dentre outras necessárias aos negócios.

Nossa equipe escreveu um artigo para cada uma das 45 classes de marcas, com a finalidade de auxiliar você no esclarecimento do seu registro de marca.

O que é uma marca

Uma marca é um sinal distintivo que identifica e distingue produtos ou serviços de uma empresa ou indivíduo dos produtos ou serviços de outros. É um símbolo, palavra, frase, nome, logotipo, design, imagem ou combinação desses elementos que representa a empresa e seus produtos ou serviços no mercado.

As marcas são usadas para criar identidade e reconhecimento de marca, bem como para diferenciar os produtos e serviços de uma empresa dos produtos e serviços de outras empresas. As marcas podem ser registradas junto às autoridades governamentais competentes para obter proteção legal contra uso não autorizado por terceiros.

A proteção de marcas é importante porque ajuda a garantir que a empresa possa usar seu nome e símbolos exclusivamente no mercado e impedir que outras empresas usem marcas semelhantes que possam confundir o consumidor ou prejudicar a reputação da empresa.

Além disso, as marcas podem se tornar ativos valiosos para as empresas e contribuir para o valor e a imagem da empresa no mercado. A criação de uma marca forte pode levar anos de esforço, mas pode gerar vantagens competitivas significativas e fidelidade do consumidor.

O que são as Classes de Marcas

A utilização das classes de Nice permite que as marcas sejam registradas e protegidas internacionalmente, uma vez que o sistema é amplamente aceito em todo o mundo. Além disso, a utilização das classes de Nice ajuda a evitar conflitos entre marcas, já que cada marca é registrada em uma classe específica de produtos ou serviços, evitando a confusão entre marcas com o mesmo nome, mas que estão associadas a produtos ou serviços diferentes

As classes de Nice dividem os produtos e serviços em 45 classes diferentes, sendo 34 para produtos e 11 para serviços, e são organizadas em ordem numérica. Cada classe inclui uma lista de produtos ou serviços relacionados a ela. Ao registrar uma marca, é necessário especificar as classes relevantes para os produtos ou serviços que serão associados à marca.

As classes de Nice, também conhecidas como Classificação Internacional de Produtos e Serviços para Fins de Registro de Marcas, é um sistema de classificação de produtos e serviços que é amplamente utilizado em todo o mundo para fins de registro de marcas. Esse sistema foi criado em 1957 pela União de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial e é atualmente gerenciado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

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O que acontece ao registrar seu produto/serviço na classe errada?

Registrar um produto ou serviço na classe incorreta pode ter diversas implicações negativas para a empresa.

Em primeiro lugar, pode comprometer a proteção legal da marca, já que a proteção é limitada à classe em que a marca foi registrada. Isso significa que outras empresas podem registrar marcas semelhantes em outras classes e criar conflitos de marca.

Além disso, registrar o produto ou serviço na classe incorreta pode afetar a estratégia de negócios da empresa. A escolha da classe correta é importante para posicionar a marca de forma eficaz no mercado e desenvolver uma estratégia de marketing mais eficiente. Escolher a classe errada pode prejudicar a identidade e a posição da marca no mercado.

Por fim, registrar o produto ou serviço na classe incorreta pode criar problemas legais para a empresa. Se a empresa usar indevidamente uma marca em uma classe diferente da registrada, pode ser acusada de violação de marca registrada e estar sujeita a ações judiciais, penalidades e sanções.

Quais serviços ficam na Classe 35 no INPI

A Classe 35 da Classificação Internacional de Marcas é reservada para serviços de publicidade e negócios. É uma classe ampla que engloba diversas atividades relacionadas a marketing, gerenciamento de negócios e comércio. Os principais serviços que ficam na Classe 35 no INPI5 incluem publicidade, gestão de negócios, administração comercial, consultoria empresarial, organização de feiras e exposições comerciais, entre outros.

A publicidade é um dos serviços mais importantes na Classe 35 no INPI, pois inclui diversas atividades relacionadas à promoção e divulgação de marcas e produtos. Isso inclui serviços como criação de campanhas publicitárias, produção de anúncios, veiculação de propaganda em mídias tradicionais e digitais, além de outras ações de marketing que visam aumentar a visibilidade e o reconhecimento de uma marca.

A gestão de negócios é outra atividade importante na Classe 35 no INPI. Esse serviço inclui atividades como gerenciamento de projetos, análise de mercado, desenvolvimento de estratégias comerciais, gestão de recursos humanos e financeiros, entre outros. Essas atividades são essenciais para garantir o sucesso de uma empresa, pois permitem que ela se adapte às mudanças do mercado e se mantenha competitiva.

Por fim, a organização de feiras e exposições comerciais é outro serviço que fica na Classe 35. Essas atividades são importantes para que empresas possam apresentar seus produtos e serviços ao público, além de promover networking e parcerias comerciais. A organização de feiras e exposições comerciais é uma atividade complexa que envolve diversas etapas, desde a escolha do local até a divulgação do evento e a organização das atrações.

As atividades de comércio por qualquer meio estão enquadradas na Classe 35 da Classificação Internacional de Marcas. Isso quer dizer que o comércio da imensa maioria dos produtos estão vinculados aos serviços descritos na Classe 35. Isso inclui atividades como comércio de produtos e serviços por meio de lojas físicas, e-commerce, marketplaces, entre outros.

Nessa classe, as empresas podem registrar suas marcas e proteger suas atividades comerciais, garantindo exclusividade sobre o uso de sua marca e evitando possíveis conflitos com outras empresas que oferecem serviços semelhantes. Além disso, a Classe 35 permite que as empresas possam expandir suas atividades de comércio para outros países, já que a classificação é reconhecida internacionalmente.

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Quais serviços definitivamente não se encaixam na Classe 35 no INPI

Alguns serviços que muitas pessoas podem confundir com a Classe 35 no INPI da Classificação Internacional de Marcas são os relacionados à produção e distribuição de bens físicos, como a produção de alimentos, roupas e eletrônicos. Esses serviços, no entanto, não se enquadram na Classe 35, mas sim em outras classes da classificação, como a Classe 29 (alimentos), a Classe 25 (roupas) e a Classe 9 (eletrônicos).

Outros serviços que não se enquadram na Classe 35 no INPI são aqueles relacionados à prestação de serviços médicos, educacionais e de assistência social, que se enquadram em outras classes, como a Classe 44 (serviços de saúde), a Classe 41 (serviços de educação) e a Classe 45 (serviços jurídicos e de segurança). É importante que as empresas compreendam corretamente as classes de classificação de marcas para garantir que suas atividades estejam protegidas adequadamente e não haja conflitos com outras empresas que oferecem serviços similares.

Porque contratar empresa especializada para cuidar da sua marca

Contratar um escritório especializado em marcas para registrar uma marca é de extrema importância para garantir que todo o processo seja realizado de forma adequada e segura. Um escritório especializado possui profissionais qualificados e experientes que podem oferecer orientação e aconselhamento personalizados, analisando as necessidades específicas da empresa e garantindo que a marca seja registrada na classe correta. Isso ajuda a evitar erros e problemas futuros que possam comprometer a proteção legal da marca.

Além disso, um escritório especializado em marcas como a Regify também pode ajudar a empresa a proteger sua marca em diferentes países e a expandir seus negócios globalmente com mais segurança e proteção. Isso é particularmente importante para empresas que planejam expandir seus negócios internacionalmente, pois cada país tem suas próprias leis e regulamentações de marcas. Com a ajuda de um escritório especializado em marcas, a empresa pode garantir que sua marca seja protegida adequadamente em diferentes países e evitar conflitos legais e perdas financeiras.

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