Era uma vez uma Duquesa bem feminista, que criou um Podcast para falar sobre o empoderamento das mulheres. Ela se chamava Meghan Markle e era casada com um príncipe de nome Harry.

Bom, eu não poderia deixar de começar meu primeiro texto falando sobre monarquia, príncipes e princesas sem um “era uma vez”. Mas a história é bem atual. Recentemente, no início de Abril de 2022 os tabloides ingleses, que se aproveitam de qualquer coisa que acontece na vida da realeza, veicularam algumas notícias venenosas, como de costume. O assunto é um pedido de registro de marcas feito nos Estados Unidos para o Podcast da Duquesa de Sussex, a Meghan Markle. O Podcast tem o nome de Archetypes, ou Arquétipos no bom português.

Os jornais britânicos sensacionalistas não perderam tempo e já noticiaram chamadas como foi publicado no The Sun com o título “MINHA PALAVRA! Meghan Markle tenta registrar palavra cotidiana como marca de Podcast no Spotify embora essa palavra esteja por aí a centenas de anos” (tradução livre). kkkkkk Os tabloides ingleses não perdem uma para malhar a realeza. Já o Daily Mail, igualmente venenoso, tem a chamada como “Assim como a duquesa tenta registrar 'arquétipos' como marca, será que Meghan também está de olho na arqueria também?”. Tudo indica que Craig Brown, o fofoqueiro britânico confundiu o significado de Arquétipo vinculando-o à arqueria.

Enquanto os jornais britânicos destilam veneno, tabloides de fofocas brasileiros como O Fuxico, além de replicarem uma notícia totalmente nonsense, promovem a desinformação das pessoas com chamadas do tipo “Meghan Markle enfrenta desafio para registrar a palavra ‘archetypes’”. Enquanto isso, promovendo mais desinformação sobre o Direito das Marcas, a Revista Monet, veiculada pela Globo, vai com a chamada “Meghan Markle quer patentear palavra que está há mais de 400 anos no vocabulário dos ingleses. A esposa do Príncipe Harry quer controle por palavra com registros na língua inglesa desde 1540”. É nessa hora que eu vejo que, de fato, Deus não salvou a coroa. Quanta desinformação e fofoca.

Vejamos o seu lado bom. A partir dessa fofoca nós podemos ensinar um pouco mais para você sobre Direito das Marcas. E a primeira coisa que nós vamos combater é o repetido uso por jornais brasileiros da expressão patente para registro de marcas. Nós já falamos mil vezes: marcas não são objeto de patentes; marcas estão sujeitas à registro. Então repita comigo: marcas não são patenteáveis. Marcas são Registradas. Se você quiser se aprofundar na diferença, já escrevemos um artigo em que analisamos a diferença a partir de alguns pedidos de patentes da Amazon e outro artigo em que simplesmente tratamos a diferença entre registro de marca e patente de invenção sobre esse assunto.

Mas vamos ao que interessa: a Duquesa quer a palavra só pra ela? Ela pode registrar uma palavra que está no dicionário há mais de 500 anos como marca? Ela é uma Duquesa maquiavélica por requerer algo do tipo? Ninguém mais poderá dizer a palavra arquétipo? kkkk Não, não e não.

Como nós rotineiramente registramos marcas em países do exterior, Estados Unidos inclusive, e temos parceiros em mais de 150 países, nós fomos ali no INPI dos States, que se chama USPTO, para darmos uma bisbilhotada no Pedido de Registro de Marca da Duquesa.

De fato, no dia 26 de Março de 2022 a Duquesa Meghan Markle, através da sua empresa Archewell Audio LLC, requereu o registro da expressão Archetype nas NCLs (11)09, para áudios baixáveis e podcasts, obras audiovisuais e outros produtos equivalentes; também fez pedido de registro na NCL (11)41, para serviços de entretenimento, podcasts e atividades correlacionadas.

O pedido tramita no USPTO sob o n. 97332048 e em ambas as classes requeridas ela deixa claro que em ambas as classes, de produto e serviço, o entretenimento é vinculado ao “do tratamento cultural das mulheres e os estereótipos que as mulheres enfrentam”.

O sensacionalismo dos jornais, tanto britânicos como brasileiros, se apega ao aparente e falso factóide de que só a Duquesa de Sussex poderia usar a palavra arquétipo. Quase que como se o registro de marcas aleatórias entregasse ao detentor da marca o uso exclusivo da palavra para tudo.

Para responder à pergunta do tópico, precisamos entender o que são as marcas aleatórias. Marcas aleatórias, como já abordamos em outros posts, são marcas formadas por expressões que existem no vocabulário. Ou seja, elas estão lá no dicionário, algumas, como a palavra Arquétipo, há mais de 500 anos. Isso não significa que a palavra não, de uso cotidiano, não possa ser registrada como marca.

Marcas aleatórias são aquelas que não têm qualquer ligação com o objeto que marca. Um dos exemplos mais conhecidos de marcas aleatórias é a Apple, que usa a marca Maçã para computadores, tablets, telefones, capas de celulares e outros produtos do tipo. Outra marca aleatória mundialmente famosa é a de energéticos Red Bull, ou Touro Vermelho. Convenhamos que, nem maça tem algo ligado a computador, nem Touro Vermelho tem algo diretamente ligado a energéticos. Por isso ambas são classificadas como marcas aleatórias.

A marca escolhida pela Duquesa de Sussex, Meghan, é uma marca aleatória igual às marcas da Apple e da Red Bull. Portanto, não há nada de ilícito, de espantoso ou de diferente no pedido feito pela Duquesa ao requerer o registro da expressão Archetype para Podcasts. Tudo na mais absoluta normalidade.

Se nós levássemos por esse lado imagine as Americanas, por exemplo. Trata-se de marca aleatória. Ou a Reserva, para roupas, que também é uma marca aleatória. Diante desse contexto, ninguém está, embora ambas as marcas tenham registro, proibido de usar a expressão Americanas ou Reserva no seu quotidiano. Logo, os portais, tanto brasileiros quanto ingleses, cometem, ao final, uma grande injustiça com a Duquesa. Ela não quer a palavra só para ela.

Sempre que falamos sobre as vantagens de se ter uma marca registrada mencionamos o fato de usar a expressão com exclusividade. Talvez algumas pessoas pensem, equivocadamente, que a aquisição da propriedade da marca impede qualquer outro de utilizá-la. Mas não é bem assim.

Quando falamos em direito de uso exclusivo, falamos para fins de identificação de produto ou serviço. Ou seja, a expressão permite a correta identificação de um produto ou serviço quando comparado a outros iguais ou semelhantes, mas oriundos de outros fornecedores.

Então o direito de uso exclusivo da expressão restringe-se, quando aleatória, à identificação do produto ou serviço. Mas a resposta é sim. Para identificar um Podcast como Archetype, como pretende a Duquesa, só ela poderá ter um Podcast com esse nome. Mas isso não significa que ninguém mais possa usar a expressão ou que inclusive a temática de arquétipos não possa ser trabalhada até mesmo em outros Podcasts, como já fizeram no Podcast Os Sócios.

Esse direito de uso exclusivo não é uma novidade. Podcasts famosos no Brasil, como o Flow, gozam do direito de uso exclusivo da sua marca. Mas não significa que ninguém mais pode dizer ou usar a expressão Flow. Não pode apenas para Podcasts.

Sim. Podcasts, assim como um programa de televisão convencional da Globo ou do SBT, bem como um programa de rádio, como os programas da Jovem Pan ou Continental, tem que ter, para sua segurança, a sua marca registrada, exatamente como fez a Duquesa de Sussex, a Meghan Markle. Logo, podemos concluir que ela não fez absolutamente nada de errado ao requerer o registro da marca Archetype. Pois trata-se de uma marca aleatória, que não tem ligação nenhuma com o objeto que é programas de podcasts.

Então fique atento: se você tem um Podcast e quer, assim como a duquesa, requerer o Registro da sua Marca, conte com uma equipe profissional e especializada para realizar essa tarefa. O ideal é que essa equipe participe da construção da marca desde o seu início até a conclusão do seu registro, para assegurar que, assim como a Duquesa, você estará construindo uma marca forte.