O mito da garantia de registro de marca

No Brasil são pedidos mais de 400 mil registros de marcas todos os anos. Isso se deve a dois fatores: o aumento do empreendedorismo e o aumento de pedidos de marcas totalmente absurdas. Para não perderem suas vendas, os protocoladores de marcas inventaram a garantia de registro. Ou seja, se seu pedido de registro for indeferido, você pode realizar um segundo pedido. Isso é bom?
Escrito por Prof. Altair Rosa Filho
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Aqui na Regify nós temos a política da honestidade radical. Então, sobre qualquer assunto que envolva a nossa atividade, nós somos amplamente abertos a discutir, conversar, mudar de ideia ou tentar fazer os outros mudarem seu ponto de vista. Nós não temos "tabus" para tratarmos de qualquer assunto relacionado, quer aos nossos serviços, quer aos serviços em geral encontrados no mercado em que estamos inseridos.

E uma coisa é fato: a garantia de registro foi inventada por empresas preguiçosas que não têm conhecimento jurídico. Ela foi criada para dar uma sensação de conforto ao empresário que, caso tenha sua marca indeferida, não precisará pagar por um novo processo. Mas o empresário que busca auxílio de uma empresa para registrar a sua marca não quer um segundo processo, para uma nova marca, essa é a realidade. Ele quer a marca dele.

Essas mesmas empresas que inventaram a "garantia de registro de marca" se abstém, todos os dias, de conversarem abertamente com seus possíveis clientes sobre Oposições, Defesas de Oposições, Recursos contra Indeferimento e assuntos delicados do processo de registro de marcas. Elas buscam, infelizmente, educar o empreendedor de que o registro é um processo simples e caso ocorra o indeferimento, o empresário pode tentar uma segunda marca, diferente da primeira. 

Mas a Regify não oferece Garantia?

Sim, nós oferecemos garantia de registro. Mas a última coisa que nós queremos que você use do seu pacote de benefícios de serviços ao contratar a Regify é a Garantia de Registro. Quando nós precisamos utilizar a garantia de registro, significa que todos os nossos demais esforços não deram certo, o que é raro.

A garantia de Registro não é, na Regify, um tapa buraco por falta de Defesas de Oposições e Recursos Contra Indeferimento. Aqui sua marca pode conta com tudo isso, afinal de contas somos a a primeira empresa brasileira a inventar um registro verdadeiramente full service. Ou seja, se a sua marca receber Oposições, isso mesmo, no Plural, elas serão defendidas. Se a sua marca for indeferida, nós recorreremos.

Isso porque nossa equipe é contratada para entregar a sua marca e não uma garantia em caso de insucesso. Por isso nós nos certificamos de incluir no nosso pacote full service tudo que sua marca precisa, como Defesas e Recursos, para que em um processo complexo de registro de marcas você possa contar com todo o suporte jurídico de uma empresa preparada para estar ao lado da sua marca.

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1200 marcas são registradas apenas no Brasil todos os dias e alguém pode estar registrando a sua agora. Proteja sua marca.

A complexidade do processo de Registro de Marca

O processo de registro de marcas, como o conceito jurídico de processo estabelece, é uma sequência de atos, praticados por diversas partes processuais (o Requerente, o INPI, um eventual terceiro ofendido) que praticam esses atos ordenadamente, até chegar ao final do processo, que é a decisão terminativa do processo administrativo.

Infelizmente, a grande maioria das empresas que por aqui chamamos de protocoladoras de marcas, quer passar para o empresário que a única alternativa que ele tem é pedir o registro e esperar sentado uma decisão. E isso não é verdade.

O processo de registro de marcas é complexo, se levado à sério e com a responsabilidade que toda empresa que atua nesse ramo deve ter. Por isso ele pode ter uma série de fases e demandar uma série de práticas de atos no seu curso, que têm a finalidade de fazer com que o Registro da Marca seja deferido e concedido.

Para que isso aconteça, a condução do processo deve ser diligente e proativa. Jamais passiva, como alguém que assiste o processo acontecer.

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Não se contente apenas com a Garantia

Você e sua marca, como cliente, não devem se satisfazer com uma equipe passiva que assiste o processo de registro tramitar. Ao contratar uma empresa, certifique-se de que ela é especializada no assunto e não apenas isto. Certifique-se que ela atua de forma diligente e proativa no processo de registro da sua marca. Só assim você estará seguro e não precisará usar a garantia.

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