O nome é elegante: Royalties. E além de elegante, é atrativo, pois empresarialmente traz consigo um significado importante: ganhar dinheiro. Por isso nossa equipe veio explicar a origem, o que é e como se ganha dinheiro com royalties e direito de marcas.

A palavra deriva do inglês Royal e significa tudo aquilo que pertence ao rei. Ou seja, era o valor pago pela exploração do que pertencia à Coroa, que na época não se resumia apenas aos recursos naturais, mas a própria ocupação da terra do reino.

Em tempos atuais royalties é a quantia que se paga ao proprietário de um bem pelo direito de utilização, exploração ou comercialização.

É verdade que os royalties podem ser pagos ao poder público, ou seja, ou governo, mas também podem ser pagos na iniciativa privada.

Um belo exemplo de royalties pagos ao governo são aqueles que decorrem da extração de recursos naturais. Se pararmos para pensar o proprietário dos recursos naturais é o povo, portanto é justo que a exploração de recursos e reservas naturais remunere o titular do direito e por isso paga-se royalties ao Governo. É o caso, por exemplo, do petróleo, do carvão, do gás mineral, de minérios de ferro e outros metais.

Ao explorar essas riquezas nacionais aquele que explora paga royalties ao governo. Um bom exemplo é o petróleo, que tem os seus royalties compartilhados por determinação legal entre União estados e municípios.

Além disso a legislação pode estabelecer a utilização dos royalties como se fez em 2013 ao determinar que 75% do valor recolhido com a exploração de petróleo deveria ser investido na educação e 25% na saúde, assim como outras determinações.

Quando falamos em royalties na iniciativa privada a primeira coisa que vem a cabeça dos empresários é o sistema de franquias. Pois nele é natural que se pague ao franqueador uma taxa de forma regular pelo uso da marca, da tecnologia e/ou modelo de negócios.

Muito embora as franquias sejam aquilo que primeiro vem a cabeça de quem pensa em royalties, eles também estão relacionados aos direitos autorais e bens artísticos, como letras fotografias peças teatrais e outras imagens e criações da imaginação humana.

Na área da tecnologia os royalties também são pagamentos comuns quando se fala na permissão do uso de tecnologias protegidas por patente. Sempre que o proprietário de uma patente que protege determinada tecnologia permitir que outros a utilizem, reproduzido aquilo que ele inventou, pode cobrar o pagamento de royalties e isto se dá através do licenciamento, como ocorre bastante nos dias de hoje nos casos das vacinas contra a COVID-19, protegidas por patentes em diversos países.

Observe que os royalties não são um meio, mas sim um fim. Ou seja, royalties é o que se paga pelo uso de algo que tem dono, como uma marca registrada, um desenho industrial registrado ou uma tecnologia protegida por patente.

O meio de fixação dos royalties é sempre um contrato. Nele pode-se prever por exemplo o licenciamento de uso de uma marca, o que é muito comum no contrato de franchising, observando-se que aí o meio é o contrato e o licenciamento.

O mesmo ocorre quando fala-se de royalties pagos para replicarmos um desenho industrial ou utilizarmos tecnologia protegida por patente. Royalties são o fim, enquanto contratos de licenciamento são meio.

Todo empresário que pensa em escala em algum momento pensa no sistema de franquias ou franchising. Ele, no Brasil, é regulado pela lei 13.966/19, que tem alguns pontos que merecem atenção do empresário que quer receber royalties através do sistema de franquias.

Um deles, importante , previsto já no primeiro artigo da lei 13.966/19, é que o franqueador deve ser titular ou requerente sobre direitos de marcas que serão objetos do contrato de franquia e licenciamento. Portanto não há que se falar em franqueamento sim que haja ao menos o pedido de registro de marcas formulado em território nacional. Mas o mais seguro, é claro, é que além do pedido o titular já tenha a concessão da marca objeto de franquia.

O valor pago a título de royalties pode ser previsto contratualmente das formas mais diversas possíveis. Pode-se estipular um valor fixo pelo uso da marca e know-how. Também é possível estabelecer um valor percentual sobre o faturamento, seja ele bruto ou líquido, contanto que tudo esteja devidamente previsto em contrato. Assim você poderá receber seus royalties com segurança e quem sabe, como dizem alguns, ganhar dinheiro enquanto dorme.