Você com certeza já topou com esses símbolos por aí. Existem atalhos no teclado do computador e até 'emojis' para eles. Você os encontra em rótulos e etiquetas, geralmente ao lado de marcas famosas e de renome - e às vezes de marcas que você não esperava. Mas o que, afinal, significa cada um deles? Quem pode usar esses símbolos? O que pode acontecer se você usá-los de maneira incorreta? E qual é, afinal, a maneira correta de usar cada um deles? Vamos responder a todas essas perguntas agora.

O símbolo ®️ é a representação universal de Marca Registrada Registered em Inglês. Seu uso é a comprovação visual de que uma marca é registrada junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), no Brasil, ou ao órgão regulador de registros e patentes do país de origem da marca. Ou seja: aquela marca pertence oficialmente a uma empresa e não pode ser usada por outras pessoas.

Em alguns países como o México, Chile, Peru e Filipinas, o símbolo de Marca Registrada ®️ é obrigatório e as marcas que não façam uso do símbolo perdem o direito de se opor ao seu uso por terceiros. No Brasil essa obrigação não existe. Mas, atenção: usar o símbolo ®️ sem ter a marca registrada pelo órgão oficial do país é crime. Vamos falar mais sobre isso em breve.

Caso você já tenha feito o registro da sua marca com sucesso, clique aqui para acessar a Emojipedia e copiar esse símbolo em formato de emoji: ®️ Registered.

O símbolo ®️ é a representação universal de Marca Registrada Registered em Inglês. Seu uso é a comprovação visual de que uma marca é registrada junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), no Brasil, ou ao órgão regulador de registros e patentes do país de origem da marca. Ou seja: aquela marca pertence oficialmente a uma empresa e não pode ser usada por outras pessoas.

Em alguns países como o México, Chile, Peru e Filipinas, o símbolo de Marca Registrada ®️ é obrigatório e as marcas que não façam uso do símbolo perdem o direito de se opor ao seu uso por terceiros. No Brasil essa obrigação não existe. Mas, atenção: usar o símbolo ®️ sem ter a marca registrada pelo órgão oficial do país é crime. Vamos falar mais sobre isso em breve.

Caso você já tenha feito o registro da sua marca com sucesso, clique aqui para acessar a Emojipedia e copiar esse símbolo em formato de emoji: ®️ Registered.

O TM, representado visualmente pelo símbolo ™️, se refere ao termo Trademark. Ele representa uma marca não registrada classificada como um produto. Em países como EUA ou Reino Unido, onde era utilizado originalmente, esse símbolo tinha a mesma função que o ®️, mas atualmente não é um símbolo reconhecido pelo INPI ou pela legislação brasileira.

Algumas pessoas usam o símbolo de Trademark para indicar a internacionalização de uma marca. No entanto, para garantir a segurança de uma marca em outro país, é preciso solicitar seu registro da marca em cada um dos países nos quais a empresa pretende atuar.

Atualmente, o símbolo de Trademark ™️ é usado nos EUA quando uma empresa quer indicar ao público que ela se considera detentora de uma marca, mas seu uso não tem nenhum valor legal nem lá, nem no Brasil.

Ou seja: você pode até usar esse símbolo para indicar que acha que uma marca é sua, mas isso não garante nenhuma proteção. Só o registro de marca - que permite o uso do símbolo de Marca Registrada ®️ - protege sua marca de verdade.

Se quiser copiar esse símbolo em formato de emoji, clique aqui para acessar a Emojipedia: ™️ Trade Mark.

Esse símbolo ©️ indica que os direitos autorais de determinada propriedade intelectual estão protegidos pelo registro no INPI. Ele é mais abrangente que os outros símbolos, pois resguarda as criações intelectuais de pessoas físicas e pessoas jurídicas e não se refere a uma marca, mas sim, vários tipos de produção.

A proteção dos direitos autorais, ou copyright, garante que a pessoa que criou as obras (como livros, músicas e filmes), receba os lucros que possam surgir de vendas e reproduções de suas criações. O copyright também assegura que artistas possam agir legalmente caso outra pessoa copie ou utilize suas criações sem autorização.

Uma diferença importante de uma criação intelectual protegida por Copyright ©️ de uma Marca Registrada ®️ é que é possível conceder autorização para reprodução e uso da obra. Esse acordo geralmente implica em compensação financeira para quem criou a obra. Para saber mais sobre direitos autorais, clique para ler: O que são direitos autorais e o que posso proteger com isso?

Clique aqui para acessar a Emojipedia e copiar esse símbolo em formato de emoji: ©️ Copyright

Mesmo que seja fácil e tentador usar esses símbolos para aparentar seriedade e solidez para sua marca, você só pode usar o ®️ de Marca Registrada se sua marca estiver devidamente registrada. Mesmo que você já tenha iniciado o processo de registro da sua marca, ou que ela esteja em alguma das etapas do processo de registro no INPI, você só terá direito de usar o símbolo depois que o processo estiver finalizado e o registro da marca for efetivado

Pode parecer óbvio, mas isso é importante para entender que esse símbolo tem valor legal. A autorização para seu uso é concedida juntamente com o registro de marca. Usar o símbolo de Marca Registrada ®️ sem ter o registro de marca pode trazer problemas para você e sua empresa, pois pode ser interpretado como falsidade ideológica, publicidade enganosa, concorrência desleal, entre outras infrações.

O uso indevido do símbolo de Marca Registrada ®️ é muito comum, mas nem sempre isso acontece por ignorância ou desinformação. Muitas empresas colocam o símbolo para levar a concorrência a acreditar que a marca está registrada e trocar suas marcas. Isso é crime de Concorrência Desleal, previsto pela Lei da Propriedade Industrial (Lei 9279/96), com penalidade de multa e até mesmo detenção.

Além disso, o uso do símbolo pode levar clientes a acreditarem que se trata de uma marca legítima e idônea, levando as pessoas a consumirem seus produtos e serviços. Nesse caso, a empresa também pode ser acusada de Publicidade Enganosa, conforme previsto pela Lei dos Direitos do Consumidor (Lei 8078/90).

- Service Mark ℠ (Marca de Serviço), ou SM. É o equivalente ao símbolo de Trade Mark, mas utilizado por marcas que prestam serviços em vez de vender produtos. Assim como o TM, este símbolo não tem valor legal e indica que a marca utilizada não foi registrada e, portanto, pode ser copiada.
- Phonogram ℗ (Fonograma), ou P. Menos conhecido, é o símbolo que indica a proteção do som. Não tem valor legal no Brasil, onde as obras sonoras (músicas, jingles, narrações e etc.) estão protegidas sob o registro de direitos autorais.
- Creative Commons (CC). Sem validade legal, esse modelo de proteção de direitos autorais é uma iniciativa recente que permitem que os termos de direitos autorais sejam facilmente alterados do padrão de “todos os direitos reservados” para “alguns direitos reservados”.

Como já dissemos, a única maneira de garantir o uso correto do símbolo de Marca Registrada ®️ é garantindo o registro da sua marca junto ao INPI. Para fazer isso, é essencial contar com a ajuda de profissionais em registro de marca. Se você quiser garantir um processo transparente e ágil, clique aqui  e venha conversar com a gente.