Registro de Marcas

Classificação de Marca: conheça a classe 22 no INPI

A classificação de marca no INPI nem sempre é tarefa fácil. E classificar uma marca na classe errada pode causar sérios prejuízos ao seu negócio. Entenda a Classe 22 do INPI, responsável por proteger produtos como fibras de origem animal ou têxteis, capas para veículos, alguns sacos, redes e mais.

Prof. Altair Rosa Filho

Escrito por Prof. Altair Rosa Filho

Tempo de leitura: 2 min

Classificação de Marca: conheça a classe 22 no INPI

O que é a Classe 22 da NCL?

A Classe 22 da Classificação Internacional de Nice (NCL) abrange cordas, cordéis, redes, tendas, lonas, sacos e embalagens não destinados ao transporte, materiais de acolchoamento e enchimento, como fibras têxteis brutas e seus sucedâneos. É uma classe voltada a produtos industriais e agrícolas de base têxtil ou fibrosa, mas em sua forma não processada ou como artigos acabados de uso técnico.

Se a sua empresa fabrica ou comercializa esses produtos, é nessa classe que o seu pedido de registro de marca deve ser enquadrado no INPI.

Quais produtos entram na Classe 22?

A Classe 22 inclui produtos como cordas e cordéis de fibras naturais ou sintéticas, redes para uso agrícola, pesca e construção, tendas de campanha, toldos e lonas, sacos para armazenagem de grãos e produtos agrícolas, barbantes, sisal, juta e outros materiais fibrosos em estado bruto, materiais de enchimento para estofados, como kapok e crina vegetal, e também fibras têxteis artificiais e sintéticas não processadas.

O que não está na Classe 22?

É importante não confundir com classes vizinhas. Tecidos acabados, como tecidos para vestuário ou decoração, pertencem à Classe 24. Vestuário e artigos de moda estão na Classe 25. Sacos e embalagens destinados ao transporte de mercadorias ficam na Classe 39 (serviços) ou em outras classes específicas conforme o material.

Por que registrar sua marca na Classe 22?

O registro de marca no INPI garante exclusividade de uso do sinal distintivo no território brasileiro para os produtos ou serviços especificados. Sem esse registro, qualquer concorrente pode adotar nome ou logotipo semelhante ao seu, e você terá dificuldade em proibir esse uso judicialmente. Para fabricantes e importadores de cordas, redes, lonas e materiais afins, o registro na Classe 22 é o caminho correto para proteger o investimento na marca.

Como registrar sua marca na Classe 22 do INPI?

O processo de registro começa com uma busca prévia de anterioridade no banco de dados do INPI para verificar se já existe marca idêntica ou semelhante na mesma classe. Depois, protocola-se o pedido com pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União) e envio dos documentos exigidos. O INPI publica o pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI), abrindo prazo de 60 dias para eventuais oposições de terceiros. Após exame técnico, o INPI defere ou indefere o registro. O prazo médio total costuma ser de 18 a 36 meses.

Contar com o suporte de um especialista em propriedade industrial facilita cada etapa, reduz erros e aumenta a chance de sucesso do registro.

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