A classificação de marca no INPI nem sempre é tarefa fácil. E classificar uma marca na classe errada pode causar sérios prejuízos ao seu negócio. Entenda a Classe 24 do INPI, responsável por proteger produtos como roupas de cama mesa e banho, tecidos e subtecidos, cortinas e mais.

Escrito por Prof. Altair Rosa Filho
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A Classe 24 da Classificação Internacional de Nice abrange tecidos, substitutos de tecidos, coberturas para uso doméstico e cortinas têxteis ou de matérias plásticas. É a classe do INPI voltada para empresas que produzem ou comercializam tecidos acabados, lençóis, toalhas, tapetes têxteis, cobertores e artigos correlatos para o lar.
Integram essa classe os tecidos de algodão, linho, seda, lã e fibras sintéticas, os tecidos não tecidos (TNT) para uso doméstico, lençóis, fronhas, cobertores e edredons, toalhas de banho e de mesa, toalhas de rosto, tecidos para decoração de interiores, cortinas e estores têxteis ou de plástico, cobertores elétricos, capas para mobiliário e almofadas enquanto produto têxtil.
Roupas de cama já compostas como kits com travesseiros são por vezes classificadas de forma dividida. O vestuário em geral — roupas, calçados e chapéus — pertence à Classe 25. Tapetes e carpetes não têxteis estão na Classe 27. Tecidos especiais para uso técnico industrial podem recair em outras classes dependendo da aplicação final.
O mercado de cama, mesa e banho movimenta bilhões de reais no Brasil anualmente. Registrar a marca na Classe 24 protege fabricantes e varejistas de têxteis domésticos contra imitadores e contrafatores. Essa proteção é especialmente relevante em épocas de alta demanda, como o Dia das Mães, Natal e casamentos, quando produtos de baixa qualidade com marcas parecidas proliferam no mercado.
Realize primeiro uma busca de anterioridade no banco de dados do INPI. Em seguida, protocole o pedido, pague a GRU correspondente e aguarde a publicação na Revista da Propriedade Industrial. Após o prazo de oposição de 60 dias, o INPI conduzirá o exame técnico. Recomenda-se o acompanhamento por especialista em propriedade industrial para responder eventuais exigências do examinador e aumentar as chances de deferimento.
Meta Título: C Meta Descrição: Entenda o que é a Classe 24 da NCL, quais tecidos e artigos domésticos ela cobre, e veja como registrar sua marca no INPI de forma segura.
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