Registro de Marcas

Classificação de Marca: conheça a classe 28 no INPI

A classificação de marca no INPI nem sempre é tarefa fácil. E classificar uma marca na classe errada pode causar sérios prejuízos ao seu negócio. Entenda a Classe 28 do INPI, responsável por proteger brinquedos, videogames, jogos, artigos de ginástica e de decoração natalina e mais.

Prof. Altair Rosa Filho

Escrito por Prof. Altair Rosa Filho

Tempo de leitura: 2 min

Classificação de Marca: conheça a classe 28 no INPI

O que é a Classe 28 da NCL?

A Classe 28 da Classificação Internacional de Nice abrange jogos, brinquedos, artigos de ginástica e de esporte, além de decorações para árvores de Natal. É uma classe ampla e estratégica para empresas do setor de entretenimento, esportes e lazer — de fabricantes de bonecas e videogames a marcas de equipamentos para musculação e esportes coletivos.

Quais produtos entram na Classe 28?

Fazem parte da Classe 28 os brinquedos em geral — bonecas, carrinhos, jogos de tabuleiro, quebra-cabeças, brinquedos eletrônicos —, os jogos de cartas e de azar (exceto dinheiro), os videogames portáteis e consoles enquanto brinquedo, os artigos de ginástica como halteres, colchonetes, pesos e equipamentos de musculação, os artigos esportivos como bolas, raquetes, tacos, luvas de boxe, patins, skates, pranchas de surf, equipamentos para mergulho e esqui, as decorações de árvore de Natal como bolas, fitas e enfeites, e os jogos de entretenimento para festas.

O que não está na Classe 28?

Equipamentos eletrônicos de videogame e consoles completos com software pertencem à Classe 9. Roupas esportivas e calçados esportivos são da Classe 25. Equipamentos médicos de reabilitação ficam na Classe 10. Piscinas e artigos de piscicultura pertencem a outras classes específicas.

Por que registrar sua marca na Classe 28?

O mercado brasileiro de brinquedos e artigos esportivos movimenta dezenas de bilhões de reais anualmente. A proteção da marca nessa classe é essencial para evitar falsificações — problema especialmente grave no setor de brinquedos, que sofre com importações ilegais. O registro no INPI também é requisito para contratos de licenciamento, franquias e parcerias com grandes varejistas.

Como registrar sua marca na Classe 28 do INPI?

Realize a busca de anterioridade no banco de dados do INPI antes de qualquer investimento em marca. Protocole o pedido com a GRU correta, acompanhe a publicação na RPI e esteja preparado para responder a oposições no prazo de 60 dias. Contar com um especialista em propriedade industrial aumenta significativamente as chances de sucesso no processo.

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