A classificação de marca no INPI nem sempre é tarefa fácil. E classificar uma marca na classe errada pode causar sérios prejuízos ao seu negócio. Entenda a Classe 30 do INPI, responsável por proteger produtos como chocolate, chás, farinhas, pães, temperos, açúcar, sais, gelo e vários outros.
Escrito por Prof. Altair Rosa Filho
Tempo de leitura: 2 min
A Classe 30 da Classificação Internacional de Nice cobre alimentos à base de grãos, cereais, laticínios e condimentos. Ela inclui café, chá, cacau, arroz, massas, sucedâneos do pão, cereais processados, pão, confeitaria, chocolates, gelados comestíveis, açúcar, mel, sal, mostarda, vinagre, molhos, especiarias e gelo. É a classe do INPI para marcas da indústria alimentícia de base vegetal processada e de temperos.
Integram a Classe 30 o café torrado e moído, café solúvel, cápsulas de café, chás de ervas e pretos, cacau e achocolatados em pó, arroz beneficiado, massas alimentícias, biscoitos e bolachas, pães e produtos de panificação, bolos e confeitaria em geral, chocolates e bombons, sorvetes e gelados comestíveis, açúcar refinado e mascavo, mel de abelha, sal de cozinha, mostarda, vinagre, ketchup e outros molhos prontos, pimenta e demais especiarias, e gelo para consumo.
É importante notar que produtos lácteos como leite, queijos e iogurtes pertencem à Classe 29, não à Classe 30. Da mesma forma, bebidas não alcoólicas como refrigerantes, sucos e águas são classificadas na Classe 32. Bebidas alcoólicas pertencem à Classe 33. Frutas e verduras in natura são da Classe 31.
O setor de alimentos processados é um dos maiores mercados do Brasil. Marcas de café, chocolate, massas e condimentos são ativos valiosos que precisam de proteção para sustentar campanhas de marketing, parcerias com distribuidores e expansão para o mercado externo. O registro na Classe 30 garante exclusividade nacional e é pré-requisito para contratos de licenciamento de marca.
Antes de protocolar, faça a busca de anterioridade para verificar se já existe registro ou pedido semelhante na Classe 30. Em seguida, protocole o pedido, recolha a GRU e aguarde a publicação na RPI. O prazo de oposição é de 60 dias após a publicação. Com o auxílio de um especialista, eventuais exigências do INPI podem ser respondidas de forma mais eficiente.
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