Classificação de Marca: conheça a classe 38 no INPI

Classe 38 do INPI: o que é e quais serviços ela protege?

O que é a Classe 38 da NCL?

A Classe 38 da Classificação Internacional de Nice abrange serviços de telecomunicações. É a classe do INPI para marcas de operadoras de telefonia, provedores de internet, serviços de streaming, aplicativos de mensagens, rádio, televisão e qualquer serviço que envolva a transmissão de dados, voz ou imagens por meios eletrônicos ou ópticos.

Quais serviços entram na Classe 38?

Pertencem à Classe 38 os serviços de telefonia fixa e móvel, o provimento de acesso à internet e banda larga, os serviços de transmissão de dados por satélite, cabo e fibra óptica, os serviços de rádio e televisão aberta e por assinatura, os serviços de streaming de áudio e vídeo enquanto transmissão (plataformas como Spotify e Netflix quanto à parte de telecomunicação), os serviços de videoconferência, os aplicativos de mensagens instantâneas enquanto serviço de telecomunicação, os serviços de telex, telegrama e mensagens eletrônicas, e os serviços de aluguel de tempo em aparelhos de telecomunicação.

O que não está na Classe 38?

O desenvolvimento de software e aplicativos para telecomunicações pertence à Classe 42. Serviços de entretenimento e conteúdo digital ficam na Classe 41. A venda de aparelhos de telecomunicação é produto da Classe 9. Serviços de segurança de redes e cibersegurança são da Classe 42.

Por que registrar sua marca na Classe 38?

O setor de telecomunicações é um dos mais dinâmicos e inovadores do Brasil. Com o advento do 5G, a expansão dos provedores regionais de internet e o crescimento das plataformas de comunicação, novas marcas surgem constantemente. Registrar na Classe 38 garante exclusividade no uso da marca para serviços de telecomunicação em todo o território nacional.

Como registrar sua marca na Classe 38 do INPI?

Faça a busca de anterioridade, protocole o pedido, recolha a GRU e acompanhe a publicação na RPI. O prazo de oposição é de 60 dias. A Classe 38 é bastante concorrida, especialmente com a proliferação de startups de tecnologia e comunicação, o que reforça a necessidade de busca prévia cuidadosa.