Saiba as atividades classificadas na Classe 44 no INPI, que protege serviços de saúde, embelezamento, clínicas médicas, clínicas de beleza e muito mais.

Escrito por Prof. Altair Rosa Filho
Tempo de leitura: 2 min

Classe 44 do INPI: o que é e quais serviços ela protege?
O que é a Classe 44 da NCL?
A Classe 44 da Classificação Internacional de Nice abrange serviços médicos, veterinários, de higiene e de beleza para seres humanos e animais, além de serviços de agricultura, horticultura e silvicultura. É a classe do INPI para marcas de clínicas, salões de beleza, pet shops, serviços veterinários, spas, serviços odontológicos e consultorias agrícolas.
Quais serviços entram na Classe 44?
São serviços da Classe 44 os serviços médicos e hospitalares, as clínicas e consultórios de diversas especialidades, os serviços odontológicos e ortodônticos, os serviços veterinários e clínicas para animais, os serviços de enfermagem e cuidado domiciliar, os salões de cabeleireiro, barbearias e estúdios de beleza, as clínicas de estética e procedimentos estéticos não cirúrgicos, os spas e clínicas de bem-estar, os serviços de acupuntura, osteopatia e outras terapias alternativas, os serviços de farmácia e drogaria enquanto prestação de serviço (não venda de produtos), a consultoria em agricultura e agronomia, e os serviços de paisagismo e jardinagem profissional.
O que não está na Classe 44?
Produtos farmacêuticos e cosméticos são da Classe 5 e Classe 3, respectivamente. Serviços de educação em saúde pertencem à Classe 41. Seguros de saúde ficam na Classe 36. Serviços de bem-estar e academias de ginástica são da Classe 41.
Por que registrar sua marca na Classe 44?
O mercado de saúde, beleza e bem-estar é um dos que mais crescem no Brasil. Clínicas de estética, salões de beleza e plataformas de saúde digital disputam intensamente por nomes de marca distintivos. O registro na Classe 44 garante exclusividade e é essencial para expandir via franquia — modelo muito comum em salões de beleza e clínicas odontológicas.
Como registrar sua marca na Classe 44 do INPI?
Realize a busca de anterioridade, protocole o pedido com a GRU adequada e acompanhe a publicação na RPI. O prazo de oposição é de 60 dias. Para clínicas médicas e odontológicas, é comum que o nome do profissional seja parte do sinal, o que requer atenção especial para garantir que a marca seja transferível em caso de venda ou franquia.
Meta Título: Classe 44 do INPI: saúde, beleza e veterinária — registre sua marca Meta Descrição: Entenda o que é a Classe 44 da NCL, quais serviços de saúde, estética, veterinária e beleza ela abrange e como registrar sua marca no INPI.
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