A marca da Duquesa de Sussex Meghan Markle e os tabloides de fofocas nos ensinam sobre marcas

Em abril de 2022, tabloides britânicos e portais brasileiros repercutiram com indignação uma notícia: Meghan Markle, a Duquesa de Sussex, havia pedido o registro da palavra "Archetypes" nos Estados Unidos para o seu podcast no Spotify. As manchetes variavam entre o irônico e o acusatório, sugerindo que ela queria "tomar" a palavra para si. O problema é que nenhuma dessas manchetes estava correta — e o equívoco revela quanto o público em geral desconhece o funcionamento básico do direito marcário.

O que Meghan Markle realmente fez

Por meio de sua empresa Archewell Audio LLC, a Duquesa requereu ao USPTO — o equivalente americano do INPI — o registro da marca "Archetype" em duas classes: a NCL 09, para áudios baixáveis, podcasts e obras audiovisuais; e a NCL 41, para serviços de entretenimento e podcasts. O pedido tramitou sob o nº 97332048.

O que ela fez foi exatamente o que qualquer produtor de conteúdo consciente da importância da propriedade intelectual deveria fazer: registrar a marca do seu produto antes de perdê-la para terceiros.

O que é uma marca aleatória — e por que a palavra não fica "proibida"

"Archetype" — ou Arquétipo, em português — é uma palavra que existe há mais de 500 anos na língua inglesa. Isso não a impede de ser registrada como marca. O que o direito marcário avalia não é a antiguidade da palavra, mas a relação entre ela e o produto ou serviço que identifica.

"Archetype" não tem nenhuma relação direta com podcasts. Ela é, portanto, uma marca aleatória — o mesmo tipo de marca que a Apple usa para computadores, ou que a Red Bull usa para energéticos. Nenhuma dessas palavras descreve o produto que identifica, e é exatamente por isso que são registráveis e protegidas.

O ponto crucial que os tabloides ignoraram: o registro de uma marca aleatória não impede que ninguém mais use a palavra no cotidiano. O que o registro restringe é o uso da expressão para identificar um produto ou serviço idêntico ou similar ao registrado. Ou seja, ninguém poderá chamar outro podcast de "Archetype" — mas qualquer pessoa pode continuar usando a palavra em sua comunicação cotidiana, em artigos, livros ou conversas.

Marcas e patentes: a confusão que a imprensa brasileira insiste em cometer

Vários portais brasileiros descreveram o pedido da Duquesa como uma tentativa de "patentear" a palavra. Isso é errado. Marcas não são patenteadas — são registradas. Patentes protegem invenções técnicas. Registros de marca protegem sinais distintivos — nomes, logotipos e símbolos que identificam produtos e serviços. São instrumentos jurídicos distintos, previstos separadamente na mesma LPI nº 9.279/96, e não se confundem.

O que esse caso ensina na prática

Podcasts, assim como programas de televisão, rádio e qualquer outro formato de conteúdo, precisam de registro de marca para garantir exclusividade do nome. O Flow, por exemplo, tem marca registrada — mas isso não impede que alguém use a palavra "flow" em qualquer outro contexto que não seja a identificação de um podcast concorrente.

A atitude da Duquesa de Sussex foi tecnicamente correta e estrategicamente acertada. A polêmica gerada pelos tabloides foi, na melhor das hipóteses, desinformação — e na pior, injustiça com quem simplesmente estava protegendo seu trabalho da forma adequada.

Meta Título: O registro de marca do podcast de Meghan Markle e o que ele ensina sobre marcas

Meta Descrição: Os tabloides disseram que Meghan Markle queria "patentear" a palavra Archetypes. Entenda por que isso é errado e o que o caso ensina sobre marcas aleatórias e registro de podcast.