Registro de Marcas

O mito da garantia de registro de marca

No Brasil são pedidos mais de 400 mil registros de marcas todos os anos. Isso se deve a dois fatores: o aumento do empreendedorismo e o aumento de pedidos de marcas totalmente absurdas. Para não perderem suas vendas, os protocoladores de marcas inventaram a garantia de registro. Ou seja, se seu pedi

Prof. Altair Rosa Filho

Escrito por Prof. Altair Rosa Filho

Tempo de leitura: 2 min

O mito da garantia de registro de marca

O Mito da Garantia de Registro de Marca: o que ninguém te conta

No Brasil, são depositados mais de 400 mil pedidos de registro de marca por ano. Com tanta demanda — e tantos pedidos que não deveriam existir —, algumas empresas do setor criaram uma promessa de marketing chamada "garantia de registro": se sua marca for indeferida, você recebe um segundo pedido sem custo adicional. Mas será que isso é realmente um benefício? A resposta honesta é não.

Por que a garantia de registro é uma armadilha

A garantia de registro foi criada por empresas que não têm estrutura jurídica para conduzir o processo de registro com a diligência que ele exige. Em vez de investir em defesas técnicas, recursos e acompanhamento proativo, elas oferecem um "consolo" para o caso de insucesso: a promessa de tentar de novo com outra marca. O problema é que o empresário não quer outra marca. Ele quer a marca que escolheu, que nomeou, em que investiu em identidade visual, comunicação e relacionamento com clientes. Trocar de marca não é recomeçar — é perder tudo que foi construído em torno dela.

A complexidade real do processo de registro de marca

O registro de marca é um processo administrativo com múltiplas fases e diferentes partes envolvidas: o requerente, o INPI e eventuais terceiros que se sintam prejudicados. Ao longo do processo, podem surgir oposições de terceiros, exigências técnicas do INPI e, em caso de indeferimento, a possibilidade de recurso. Uma empresa que se limita a protocolar o pedido e aguardar passivamente a decisão não está conduzindo um registro — está fazendo uma aposta. E quando a aposta falha, a "garantia" é apenas um segundo protocolo, geralmente para uma marca diferente da original.

O que diferencia uma empresa séria de uma protocoladora

Empresas que realmente atuam em favor do cliente conduzem o processo de forma diligente e proativa: monitoram as publicações na RPI, defendem o pedido em caso de oposição, apresentam recursos técnicos em caso de indeferimento e mantêm o cliente informado em cada fase. Na Regify, a garantia de registro existe — mas é o último recurso, acionado apenas quando todos os demais esforços foram esgotados. O objetivo é sempre entregar a marca do cliente, não uma alternativa de segunda escolha. Ao contratar um serviço de registro de marca, exija saber quais atos técnicos estão incluídos no processo: defesas de oposição, recursos contra indeferimento, acompanhamento de publicações. Se a resposta for vaga ou se a "garantia" for o principal argumento de venda, desconfie.

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