Registro de Marcas

O que são Royalties e como lucrar com eles

Todo empresário adora ouvir essa palavra: Royalties. Outros até brincam que esta é uma forma de se ganhar dinheiro enquanto dormem. Saiba o que é e como ganha-se dinheiro com royalties através da sua Marca Registrada.

Prof. Altair Rosa Filho

Escrito por Prof. Altair Rosa Filho

Tempo de leitura: 2 min

O que são Royalties e como lucrar com eles

Royalties é uma das palavras mais atraentes no vocabulário empresarial — e com razão. Representa a possibilidade de gerar receita a partir de um bem que você possui, sem necessariamente estar operando diretamente. Mas para lucrar com royalties, é preciso ter algo que seja seu de verdade.

A origem do termo

A palavra vem do inglês "royal" e remete àquilo que pertence ao rei. Historicamente, era o valor pago pela exploração de recursos ou terras pertencentes à Coroa. Hoje, royalties é a remuneração paga ao proprietário de um bem pelo direito de utilizá-lo, explorá-lo ou comercializá-lo.

Royalties pagos ao governo

Na esfera pública, o exemplo mais conhecido é o pagamento de royalties pela extração de recursos naturais como petróleo, gás e minérios. Como esses recursos pertencem ao povo, quem os explora paga ao governo pelo direito de uso. No caso do petróleo, parte dos royalties é distribuída entre União, estados e municípios, podendo ser vinculada a áreas como educação e saúde.

Royalties na iniciativa privada

No setor privado, royalties aparecem principalmente em três contextos:

No franchising (franquias), o franqueado paga ao franqueador uma taxa periódica pelo direito de usar a marca, o modelo de negócios e o know-how. É a forma mais conhecida de royalties empresariais — e a lei brasileira (Lei nº 13.966/19) exige que o franqueador seja ao menos requerente do registro de marca antes de celebrar o contrato de franquia.

Nos direitos autorais, quem deseja reproduzir, distribuir ou utilizar comercialmente obras literárias, musicais, fotográficas ou outras criações intelectuais paga royalties ao autor ou ao detentor dos direitos.

No licenciamento de patentes, quando o titular de uma patente autoriza outra empresa a usar a tecnologia protegida, cobra royalties por essa permissão. Isso é comum em indústrias de tecnologia, farmacêutica e manufatura.

Royalties e marca registrada

O ponto de convergência entre royalties e marca registrada está no licenciamento. Uma marca registrada pode ser licenciada — ou seja, seu titular pode autorizar terceiros a utilizá-la em troca de pagamento. Esse pagamento é feito sob a forma de royalties, fixados em contrato, que pode prever valor fixo ou percentual sobre o faturamento.

O licenciamento é o meio; os royalties são o resultado. E tudo começa com ter a propriedade da marca regularizada. Sem o registro, não há como licenciar — e, portanto, não há como gerar essa fonte de receita.

Meta Título: O que são royalties e como lucrar com eles tendo uma marca registrada | Regify
Meta Descrição: Entenda o que são royalties, como funcionam nos setores público e privado, e como uma marca registrada pode gerar receita por meio de licenciamento e franchising.

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