Você conhece o Ziko, que teve que jogar a fachada da loja fora?

O Empreendedor que Perdeu R$ 200 Mil por Não Verificar o Registro da Marca

Esta é uma crônica baseada em histórias reais que vivemos no dia a dia acompanhando empreendedores na proteção da sua propriedade intelectual. Por isso criamos o casal empreendedor Seu Ziko e Dona Zika — personagens fictícios cujas aventuras ensinam lições concretas sobre Direito Marcário e Propriedade Industrial.

Seu Ziko e o empreendedorismo sem planejamento

Seu Ziko é o tipo de empreendedor que vai lá e faz. Teve a ideia de criar os Parafusos Tabajara e saiu executando. Abriu a empresa, comprou maquinário, mandou fazer formas para marcar os parafusos, instalou uma fachada imponente no galpão com os dizeres "Parafusos Tabajara — Os Melhores Parafusos do Mundo", produziu calendários, capachos com o logotipo, ímãs de geladeira e anunciou em outdoors pela cidade. Mandou fazer uniformes para os funcionários, embalagens personalizadas de 100, 500 e 1.000 unidades, caixas, agendas, pastas, cartões e toda a papelaria comercial — tudo com a marca Parafusos Tabajara. Nem as arruelas saíam da fábrica sem ela. No total, Seu Ziko investiu mais de R$ 200.000,00 em identidade visual e materiais vinculados à marca. Só a fachada custou R$ 23.000,00.

O erro que custou caro

Seu Ziko acreditava que o registro na Junta Comercial protegia a marca. Ignorou os avisos de amigos e ignorou a necessidade de verificar a viabilidade do registro junto ao INPI. Três meses após a abertura da empresa, chegou uma notificação extrajudicial acompanhada de um certificado de registro de marca: a denominação "Tabajara" já pertencia à empresa XPTO Companhia da Porca e Parafuso Ltda. há mais de 20 anos. A notificação dava 15 dias para Seu Ziko cessar completamente o uso da marca — fachada, embalagens, uniformes, tudo. O advogado confirmou: não havia o que fazer. A marca pertencia a outra empresa e o melhor caminho era trocar de nome e recomeçar.

O que Seu Ziko deveria ter feito

Antes de investir qualquer valor em identidade visual, personalização ou materiais de marca, Seu Ziko deveria ter realizado um exame de viabilidade de registro junto ao INPI — uma pesquisa técnica que verifica se existe anterioridade impeditiva para a marca pretendida. Se tivesse feito isso antes do investimento, saberia que a denominação já estava registrada e poderia ter escolhido outro nome sem nenhum custo. Hoje, os pedaços da fachada de R$ 23.000,00 estão jogados em um canto do galpão. O prejuízo poderia ter sido evitado com uma simples consulta prévia.