A dúvida que define a proteção certa
“Patentear o formato”, “patentear o design”, “patente do modelo” — é assim que todo mundo procura. Mas patente protege como o produto funciona. Para proteger como ele se parece, o instrumento certo é outro, mais rápido e mais barato: o desenho industrial.
Responda pensando no que torna o seu produto diferente dos concorrentes.
Pergunta 1 de 3
Anos de espera e milhares de reais para ouvir do INPI que “aparência não tem atividade inventiva”. Enquanto isso, o formato ficou sem proteção nenhuma — e a cópia, livre.
O registro até sai (a concessão é automática) — mas na primeira briga descobre-se que ele protege um desenho que qualquer concorrente contorna mudando o visual e mantendo o mecanismo (art. 100 da LPI).
Mande uma foto do seu produto no WhatsApp e conte o que ele tem de diferente — um advogado de propriedade industrial responde qual proteção cabe, e quanto custa, antes de você gastar qualquer taxa.
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