Desenho industrial · Móveis & alta decoração
24,1%
1º setor em registros de DI no Brasil · WIPO, classes de Locarno
Um em cada quatro registros de desenho industrial no Brasil é de um móvel — e não é acaso. Quem compra a peça autoral não compra assento: compra autoria. A silhueta que se aponta do outro lado do showroom é o seu patrimônio mais copiável — e o único que pode virar título de até 25 anos.
A ordem em que o olho compra
No showroom, na revista de decoração ou no projeto do arquiteto, a peça é reconhecida pela silhueta — o nome do fabricante vem depois, quando vem. No digital é igual: pesquisas de e-commerce apontam que 3 em cada 4 compradores decidem pela imagem do produto, antes do preço e muito antes da marca.
A consequência para o móvel autoral é direta: a sua assinatura visual é o ativo. A marca protege o nome que assina; o desenho industrial protege exatamente aquilo que o olho reconhece — o encosto, o perfil, a curva que fez a peça dar certo.
a silhueta atravessa o showroom antes de qualquer etiqueta — é ela que o cliente aponta.
o móvel autoral é copiado justamente porque deu certo: a cópia chega depois do sucesso, sobre o seu investimento.
registrada, a assinatura vira exclusividade jurídica — oponível a qualquer peça que a reproduza.
O traço decide a largura do direito
Contínua = o encosto reivindicado · tracejada = base em contexto. Quem copiar o encosto infringe, com qualquer pé.
Art. 104 da LPI
A lei permite reunir até 20 variações da mesma peça num único pedido — desde que compartilhem a característica distintiva preponderante. Para quem lança coleção, e não peça avulsa, a proteção acompanha o catálogo:
1
pedido de registro para a linha — a cadeira e suas variações de acabamento, tecido e proporção
20
variações protegidas no mesmo depósito, cada uma oponível contra cópia
÷20
o custo por variação despenca: a taxa integral de R$ 350 vira centavos de proteção por peça vendida
O desenho industrial valoriza a peça
O cliente que paga por design paga pela certeza de que aquela peça não está em toda parte. Quando a forma é livre, essa certeza não existe — e a peça briga por centavos com a própria imitação. O registro transforma exclusividade percebida em exclusividade jurídica: licenciável, herdável, lançável em linha premium — e no balanço, como ativo intangível.
Forma livre — a peça comoditizada
R$ 749 → R$ 598
A cópia chega depois do sucesso, o preço vira leilão e o mercado deixa de saber qual é a original — o pior destino possível para uma assinatura.
Forma registrada — a peça consagrada
R$ 749
Até 25 anos de exclusividade sobre a silhueta: sustenta o preço, habilita licenciamento e edições, e retira a cópia do mercado — inclusive do anúncio online.
O calendário do ateliê
Movelsul, FIMMA, Abup, o showroom novo, o catálogo, o editorial de decoração — toda exposição pública é divulgação, e divulgação dispara o período de graça de 180 dias (art. 96, §3º da LPI). O roteiro elegante é o mesmo do seguro: contratado antes do risco. Expôs sem registrar? Os 180 dias ainda correm a seu favor — mas correm.
“Cópias não autorizadas prejudicam a competitividade e a integridade do setor.”— Abimóvel, Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário
O setor inteiro conhece o problema. A diferença está entre quem reclama da cópia e quem a torna juridicamente impossível — peça a peça, coleção a coleção.
Envie as fotos da peça ou da coleção: um advogado define o que vai em traço contínuo, monta o depósito da linha e devolve a proposta fechada — com as taxas do INPI na mesa.
📷 Enviar fotos da coleção