Desenho industrial · Moda, Vestuário e Calçados
6,4%
Entre os 5 maiores setores de DI no Brasil · WIPO, classes de Locarno
Moda é o setor onde o desenho É o produto: o solado, o salto, a armação, a padronagem. O cliente reconhece a silhueta em quem passa — antes do logo, antes da etiqueta. Foi um chinelo, aliás, que produziu o precedente mais importante do desenho industrial brasileiro no STJ.
A ordem em que o cliente enxerga
No marketplace, a leitura tem ordem fixa: primeiro a imagem — o desenho do seu produto —, depois o preço, e só por último a marca, em letra miúda cinza. Pesquisas de e-commerce apontam que 3 em cada 4 compradores decidem pela foto.
A consequência é dura: quando a forma é livre, produtos visualmente iguais viram commodity — e commodity só compete numa variável: preço. O desenho industrial registra exatamente o que o cliente vê primeiro.
O teste da gôndola
Desfile, feira e lançamento são três formas de mostrar o produto ao mercado antes de tê-lo protegido — e a cópia chega antes da segunda estação, no marketplace, com a sua foto de inspiração e metade do preço.
R$ 399
sua marca
R$ 249
marca X
R$ 229
marca Y
Produtos iguais perdem valor
1
O clone entra na mesma busca — a foto é a mesma silhueta, e a imagem é o que o cliente lê primeiro.
2
A única diferença visível vira o preço — e o preço dele não carrega desfile, molde nem coleção.
✓
Com o registro, a espiral inverte — a forma sai da prateleira do concorrente: denúncia no marketplace, apreensão, indenização.
O que se registra no seu setor
Contínua = o solado-assinatura reivindicado · tracejada = cabedal em contexto. Quem usar aquele solado infringe, com qualquer cabedal.
O relógio do seu setor
Cada estação é um ciclo completo de exposição: desfile em outubro, cópia em dezembro. O depósito entra no cronograma da coleção, não depois dele — e vale a regra geral: 180 dias após a primeira divulgação (art. 96, §3º da LPI) ainda dá para depositar. Depois disso, a sua própria vitrine vira anterioridade contra você.
👟
Calçados: deposite antes de o estande abrir.
👗
Com o sigilo do art. 106, §1º, a coleção estreia já protegida.
🧵
O depósito entra no cronograma da coleção, não depois dele.
Por que dá resultado
A divulgação ocorrida 40 dias antes do depósito estava dentro do período de graça — o registro sobreviveu e segurou a briga.— Síntese de REsp 1.050.659/RJ (STJ, caso Grendene — chinelo Rider)
O precedente mais importante do desenho industrial brasileiro existe porque uma empresa de moda registrou a tempo. Cada estação sem depósito é uma coleção doada ao fast fashion.
O desenho industrial valoriza o produto
Sem registro — forma livre
R$ 399 → R$ 229
A cópia entra na mesma busca, o preço vira leilão reverso e a sua margem financia a briga. Sem registro, cada sucesso da coleção é P&D gratuito para o fast fashion.
Com registro — forma exclusiva
R$ 399
Assinatura visual registrada é o que permite colaborações, licenças e linha premium. Forma exclusiva sustenta preço, licencia e entra no balanço como ativo.
Mande as fotos da coleção no WhatsApp — um advogado define o que vai em traço contínuo, monta o depósito da estação (art. 104) e devolve a proposta fechada, com as taxas do INPI na mesa.
