Desenho industrial · Utilidades Domésticas
6,8%
3º grupo em registros de DI no Brasil · WIPO, classes de Locarno
Utilidade doméstica é o setor onde o marketplace decide a briga: ticket baixo, busca feita por foto, dezenas de resultados idênticos na mesma tela. O que diferencia um resultado do outro não é o nome — é o desenho do cabo, a proporção do corpo, o encaixe visual da linha. Exatamente o que o desenho industrial registra.
A ordem em que o cliente enxerga
No marketplace, a leitura tem ordem fixa: primeiro a imagem — o desenho do seu produto —, depois o preço, e só por último a marca, em letra miúda cinza. Pesquisas de e-commerce apontam que 3 em cada 4 compradores decidem pela foto.
A consequência é dura: quando a forma é livre, produtos visualmente iguais viram commodity — e commodity só compete numa variável: preço. O desenho industrial registra exatamente o que o cliente vê primeiro.
O teste da gôndola
O anúncio copiado aparece na mesma página do original, mais barato — e reclamar de plágio sem documento não derruba anúncio nenhum. Sem título registrado, você é sempre o denunciado, nunca o denunciante.
R$ 79
sua marca
R$ 49
marca X
R$ 45
marca Y
Produtos iguais perdem valor
1
O clone entra na mesma busca — a foto é a mesma silhueta, e a imagem é o que o cliente lê primeiro.
2
A única diferença visível vira o preço — e o preço dele não carrega o seu custo de desenvolvimento.
✓
Com o registro, a espiral inverte — a forma sai da prateleira do concorrente: denúncia no marketplace, apreensão, indenização.
O que se registra no seu setor
Contínua = a alça-assinatura reivindicada · tracejada = corpo e tigelas em contexto. Quem usar aquela alça infringe, em qualquer caneca.
O relógio do seu setor
Lançamentos são frequentes e a vida útil é curta: o depósito precisa acompanhar o catálogo. Linha nova no ar (ou no anúncio) = 180 dias correndo (art. 96, §3º da LPI) — depois disso, a sua própria vitrine vira anterioridade contra você.
🍽
Cada coleção nova merece o seu depósito em bloco.
🛒
Publicar é divulgar — o relógio dos 180 dias dispara.
🏬
O estande é divulgação pública, como em qualquer setor.
Por que dá resultado
Mercado Livre e Shopee aceitam denúncia de violação com base em desenho industrial registrado. No setor de menor ticket, o título é o que separa derrubar a cópia de assistir a ela vender.
Reclamar de plágio é opinião; denunciar com número de registro é um chamado que a plataforma tem processo para atender. Sem título, você é sempre o denunciado — nunca o denunciante.
O desenho industrial valoriza o produto
Sem registro — forma livre
R$ 79 → R$ 45
A cópia entra na mesma busca, o preço vira leilão reverso e a sua margem financia a briga. Produto avulso e copiável compete só no preço.
Com registro — forma exclusiva
R$ 79
Linha com identidade visual própria vira coleção que o cliente completa — compra a segunda peça pela forma da primeira. Forma exclusiva sustenta preço, licencia e entra no balanço como ativo.
Mande as fotos da linha no WhatsApp — um advogado define o que vai em traço contínuo, monta o pedido em bloco (art. 104) e devolve a proposta fechada, com as taxas do INPI na mesa.
