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Monitoramento Antidiluição de Marca

Vigilância contínua para impedir que marcas semelhantes enfraqueçam a sua.

O valor de uma marca está na sua distintividade — e ela se desgasta quando terceiros passam a registrar ou usar sinais parecidos, ainda que em segmentos distintos. Esse fenômeno, conhecido como diluição, corrói de forma silenciosa a força e a exclusividade da sua marca ao longo do tempo.

O monitoramento antidiluição acompanha, semana a semana, as publicações da Revista da Propriedade Industrial (RPI) do INPI e o mercado, identificando pedidos que possam colidir com a sua marca. Ao detectar uma colidência, você é avisado a tempo de apresentar oposição no prazo de 60 dias da publicação (art. 158 da Lei nº 9.279/96) ou de adotar as medidas cabíveis — antes que o registro conflitante avance.

É uma camada de proteção ativa: em vez de descobrir o problema quando já é tarde, você mantém vigilância permanente sobre os ativos que sustentam a sua marca.

Perguntas frequentes

O que é diluição de marca?
É o enfraquecimento gradual da distintividade de uma marca, causado pela multiplicação de sinais semelhantes no mercado ou nos registros do INPI, mesmo em ramos diferentes. Com o tempo, a marca perde força, exclusividade e valor.
Se minha marca já está registrada, por que preciso monitorar?
O registro garante o direito, mas não impede que terceiros tentem registrar marcas parecidas. Sem vigilância, esses pedidos passam despercebidos e o prazo de oposição — 60 dias da publicação na RPI (art. 158 da LPI) — se encerra. O monitoramento garante que você seja avisado a tempo de reagir.
O que acontece quando uma colidência é identificada?
Você é notificado com a análise do pedido conflitante e as opções de ação — normalmente a oposição ao pedido de registro, no prazo de 60 dias da publicação (art. 158 da LPI), ou outras medidas administrativas conforme o caso.
O monitoramento serve para marcas de alto renome?
Sim, e é especialmente relevante. A marca de alto renome tem proteção em todos os ramos de atividade (art. 125 da LPI), então a vigilância antidiluição é ainda mais ampla — abrange colidências em qualquer segmento.
Com que frequência a vigilância é feita?
Acompanhamos cada edição semanal da RPI do INPI, publicada às terças-feiras, além do monitoramento de uso no mercado.

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