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Do parecer que diz se a forma é registrável ao contrato de licença que transforma o registro em receita, a Regify cuida de cada etapa da vida de um desenho industrial: busca, depósito, exame de mérito, exigência, recurso, nulidade, quinquênio, prorrogação e anotações no INPI.
A jornada é curta até o certificado e longa depois dele: o registro vale 10 anos do depósito e pode chegar a 25 (art. 108), com um pagamento no 5º ano e três prorrogações que o INPI não lembra ninguém de fazer. Você escolhe o serviço; nós cuidamos do prazo.
Serviços mais contratados
Os números
pedidos de desenho industrial no INPI em 2025, alta de 35,7% sobre 2024. Entre os depositantes residentes, 37% são pessoas físicas e 31%, MEI, micro ou pequenas empresas.
Fonte: INPI, Boletim Mensal de PI, dez/2025de vigência: 10 anos do depósito, prorrogáveis por três períodos de 5. O 2º quinquênio se paga no 5º ano e cada prorrogação, no último ano do período.
Fonte: LPI, arts. 108 e 120foi o tempo médio do INPI para decidir um pedido de desenho industrial em 2025. Em 2023 eram 3,7 meses; a meta para 2026 é 3,5.
Fonte: INPI, Relatório de Gestão 2025, p. 49A vida do desenho industrial
Da primeira divulgação ao domínio público: o que acontece em cada etapa, o artigo da lei e o serviço que resolve. O traço segue a regra das figuras do INPI: tracejado enquanto é pedido, contínuo quando vira registro.
O produto nasce e aparece na feira, no anúncio ou no desfile. A partir daí correm 180 dias de graça para depositar; depois, a sua própria divulgação vira anterioridade. Antes de gastar com o INPI, a busca diz se a forma é registrável e se já existe algo parecido.
Requerimento, figuras, campo de aplicação e taxa: um objeto por pedido, com até 20 variações. O sigilo de 180 dias protege o lançamento que ainda não aconteceu. A vigência conta do depósito.
Falta formalidade mínima: 5 dias para cumprir, sob pena de o pedido ser considerado inexistente. Figuras ou campo de aplicação com problema: 60 dias, sob pena de arquivamento. Forma funcional ou comum: indeferimento, com 60 dias para recorrer. Em 2025 foram 711 arquivamentos e 18 indeferimentos (Boletim INPI).
Atendidas as formalidades, o pedido é publicado e concedido ao mesmo tempo, sem exame de novidade. O certificado traz número, título, autor, titular e figuras. A partir dele, o registro pode ser cedido, licenciado ou dado em garantia, com anotação no INPI.
O titular pede ao INPI que examine novidade e originalidade. É o que transforma o registro automático em título examinado, e o que faltou à Melissa e à Stanley quando foram ao tribunal. Vale pedir antes de notificar, denunciar, licenciar ou litigar. Taxa de R$ 360,00, sem desconto.
Registro contrário à lei é nulo desde o depósito. No INPI, qualquer interessado pode pedir a nulidade em até 5 anos; se o pedido entra nos 60 dias seguintes à concessão, suspende os efeitos do registro. Em 2025 o INPI levou em média 35,1 meses para decidir (Relatório de Gestão).
O 2º quinquênio se paga durante o 5º ano. Cada prorrogação de 5 anos se pede no último ano do período, até três vezes. Há 180 dias extras, com taxa adicional. Sem pagamento, o registro se extingue, e o INPI não avisa.
Com o fim dos 25 anos, por renúncia ou por falta de pagamento, a forma passa a ser de todos. A forma que o mercado aprendeu a reconhecer como sinal pode seguir protegida como marca tridimensional (art. 122).
Os serviços
Escolha pelo momento em que o seu desenho está. Cada card abre a página completa do serviço, com prazos, taxas e o passo a passo.
Vale registrar, o quê e como: o parecer de viabilidade e o depósito com figuras que o INPI aceita de primeira.
Antes de pagar o depósito, saiba se a forma do seu produto é nova, se é original e o que reivindicar. O INPI não faz essa conferência por você.
Ver o serviço Mais contratadoO pedido no INPI garante a data da sua forma e, cumpridas as regras, vira um registro de 10 anos, prorrogável até 25. O que decide a proteção são as figuras.
Ver o serviçoO INPI publicou uma exigência ou indeferiu o pedido: são 5 ou 60 dias para responder, contados da publicação na RPI.
Recebeu uma exigência do INPI no seu pedido de desenho industrial? Você tem 60 dias para responder, ou 5, se ela veio do exame formal. Sem resposta, o pedido morre sem recurso.
Ver o serviçoO INPI negou o registro do seu desenho? Você tem 60 dias para recorrer, e é a única chance dentro do INPI.
Ver o serviçoFortalecer, defender e manter o título por até 25 anos: o exame de mérito que confirma o registro, a nulidade do registro do copiador (ou a defesa do seu), o 2º quinquênio e as três prorrogações.
Seu registro foi concedido sem exame de novidade. O exame de mérito pede ao INPI que examine: confirma o registro ou abre a nulidade de ofício. Antes de pedir, é preciso saber o que existe.
Ver o serviçoUm concorrente registrou a forma do seu produto? Você tem 5 anos da concessão para pedir a nulidade ao INPI. E, se a notificação chegou para você, 60 dias para se defender.
Ver o serviço Mais contratadoQuatro pagamentos em 25 anos, contados do depósito, sem nenhum aviso do INPI. Perdeu um, o registro é extinto.
Ver o serviçoVender, licenciar, dar em garantia ou mudar o titular, com a anotação no INPI que faz o negócio valer contra terceiros.
Por que a Regify
O que vai em linha contínua e o que vai em tracejado, a classe de Locarno, se é desenho, marca, patente ou os três: cada uma dessas escolhas define o alcance do seu direito e é tomada por advogado da área, antes do depósito.
A proposta separa os honorários da Regify das taxas do INPI, com o código e o valor da tabela vigente (Portaria INPI/PR nº 10/2025) e o desconto de 50% quando você tem direito a ele. Você sabe o que paga a cada um.
Exigência de 5 dias, recurso de 60, quinquênio no 5º ano, prorrogação no último ano: todos os prazos do desenho industrial são publicados na Revista da Propriedade Industrial, e nenhum chega por carta. Acompanhamos cada publicação do seu processo e avisamos antes do prazo.
Perguntas frequentes
Respostas diretas, com o artigo da lei e a taxa quando existem.
Pode, e muita gente deposita: 37% dos depositantes residentes são pessoas físicas (Boletim INPI, dez/2025). O risco está nas figuras e nos prazos: numa amostra de 3.594 pedidos de 2021, 77% das exigências do INPI foram por figuras sem contraste, nitidez, margem ou legenda, e 110 pedidos foram dados por inexistentes por não cumprir uma exigência preliminar em 5 dias (Amorim & Santos, RASI). Em 2025, 711 pedidos foram arquivados.
O que o serviço entrega é a decisão que o formulário não faz: o que reivindicar em linha contínua, em qual classe, com quantas variações, e a resposta a cada publicação da RPI dentro do prazo.
Cada serviço tem dois valores: a taxa do INPI e os honorários da Regify. As taxas, pela tabela vigente desde 07/08/2025 (Portaria INPI/PR nº 10/2025): pedido de registro R$ 350,00 (R$ 175,00 com desconto); sigilo R$ 100,00; exame de mérito R$ 360,00, sem desconto; cumprimento de exigência R$ 170,00 (R$ 85,00); recurso R$ 560,00 (R$ 280,00); nulidade pedida por terceiro R$ 700,00; 2º quinquênio R$ 630,00 (R$ 315,00); prorrogação R$ 840,00 (R$ 420,00); transferência R$ 170,00 (R$ 85,00) por processo.
O desconto de 50% vale para pessoa física, MEI, micro e pequena empresa, instituições científicas e tecnológicas e entidades sem fins lucrativos. Os honorários aparecem separados na proposta, por serviço.
Para decidir um pedido de registro, 11,5 meses em média em 2025 (3,7 em 2023; meta de 3,5 para 2026). Para julgar um recurso, 45,4 meses em 2025; um processo de nulidade, 35,1 meses (Relatório de Gestão INPI 2025). O INPI atribui a piora à migração de sistemas.
A concessão é sem exame de mérito (art. 106), então o registro sai antes de o INPI olhar novidade e originalidade. Quem quer o título examinado pede o exame depois (art. 111).
Não. Os prazos são publicados na RPI e correm sem intimação. O 2º quinquênio se paga durante o 5º ano de vigência (art. 120, §1º); a prorrogação, no último ano de cada período de 5 anos (art. 108, §1º); há 180 dias extras com taxa adicional. Sem pagamento, a extinção é silenciosa (art. 119, III). Os registros concedidos entre 2020 e 2024 chegam ao 5º ano em volumes de 4.000 a 6.000 por ano, e cada um precisa desse pagamento.
O Pedido de Nulidade. No INPI, qualquer interessado pode pedi-la em até 5 anos da concessão (art. 113, §1º); se o pedido entra em 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos enquanto se decide (§2º). Na Justiça Federal, a ação cabe a qualquer tempo da vigência (art. 118).
Enquanto o registro dele não cai, você é usuário anterior (art. 110): continua produzindo, sem exclusividade. Foi a situação da Stanley no Brasil, em 2023, depois de vender o copo desde 2015 sem registro.
Se o que copiam é a forma do produto, sim. A marca protege o nome, o logotipo e o rótulo; o formato do frasco, o solado ou o encosto da cadeira são desenho industrial. No Mercado Livre, a denúncia por cópia de forma pede o número do desenho industrial registrado, e a marca não serve para isso.
A forma só vira marca tridimensional depois de reconhecida como sinal (art. 122) e nunca se for a forma comum ou técnica do produto (art. 124, XXI). Até lá, o desenho industrial é o título que existe para ela.
Descreva em uma linha: lançou, copiaram, chegou publicação do INPI, o registro vai fazer 5 anos. Dizemos qual serviço resolve e o que custa, com a taxa do INPI separada dos honorários. Contato de especialista em 1 hora.
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Ir para o formulárioEm regra, os prazos contam a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Cada caso tem particularidades: este conteúdo é informativo e não substitui a análise do caso concreto.
